Direito

952 palavras 4 páginas
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Os fatos Jurídicos constituem gênero que inclui eventos puramente naturais (fatos jurídicos em sentido restrito).

O Ato jurídico “lato sensu”, necessariamente, é decorrente da vontade do homem devidamente manifestada, ou seja, não há ato jurídico sem a devida participação volitiva humana.
Ato Jurídico ou lícito, o efeito jurídico deriva da vontade do agente (contratos, testamentos).
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Ato ilícito é a conduta praticada por uma pessoa, subordinada ao ordenamento jurídico, que contraria a norma jurídica. (LADRÃO QUE FURTA PARA SER PROPRIETÁRIO)

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Atos Jurídicos “Stricto Sensu”, São aqueles decorrentes de uma vontade moldada perfeitamente pelos parâmetros legais ( RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE) a lei obriga o homem a fazer.

Aquisição de DIREITOS:

Originária: Pescar um peixe, por exemplo, ou se apropriar de um cachorro abandonado.
Derivada: Quando há relacionamento com o antigo dono, uma compra e venda.
Gratuita: Você adquire o direito de algum bem que foi doado a você.
Onerosa: Quando á um enriquecimento de uma ou ambas as partes, uma compra e venda.
Direito Simples: Direito de comprar algo, um direito que só envolve uma pessoa.
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Direito Composto: Direito concedido a todos, por exemplo, um vestibular, direito de vários.
Modificação de DIREITOS
Objetiva: Trocar o pagamento em dinheiro, por cheque. Não altera o valor.
Subjetiva: Altera o titular, passa o financiamento a outra pessoa.
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Extinção: Renuncia ou abandono, etc.

FATO JURÍDICO EM SENTIDO AMPLO
NEM TODO ACONTECIMENTO NATURAL é um FATO JURÍDICO: Um raio que quebra uma arvore em uma floresta e ela não cai sobre o solo, não é um fato jurídico.
Quando uma arvore cai em cima de um carro na cidade Por exemplo e é constatado que essa arvore estava

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