Direito e suas definições

Páginas: 9 (2123 palavras) Publicado: 17 de setembro de 2014
CONCEITO DE DIREITO E VÁRIAS DEFINIÇÕES

“Ora, aos olhos do homem comum o Direito é lei e ordem, isto é, um conjunto de
regras obrigatórias que garante a conveniência social graças ao estabelecimento
de limites à ação de cada um de seus membros. Assim sendo, quem age de
conformidade com essas regras comporta-se direito; quem não o faz, age torto.”
Miguel Reale.
“Podemos, pois, dizer, semmaiores indagações, que o Direito corresponde à
exigência essencial e indeclinável de uma convivência ordenada, pois nenhuma
sociedade poderia subsistir sem um mínimo de ordem, de direção e
solidariedade.” MR
“Realização de convivência ordenada.”
“Daí a sempre novo lição de um antigo borcardo: ubi societas, ibi jus (onde está a
sociedade está o Direito). A recíproca também é verdadeira: ubijus, ibi societas,
não se podendo conceber qualquer atividade social desprovida de forma e
garantia jurídicas, nem qualquer regra jurídica que não se refeira á sociedade.”
MR
“O Direito é, por conseguinte, um fato ou fenômeno social; não existe senão na
sociedade e não pode ser concebido fora dela. Uma das características da
realidade jurídica é, como se vê, a sua socialidade, a suaqualidade de ser social.”
MR
Ainda pode-se incluir o conceito de Paulo Nader, que diz que Direito é um
"conjunto de normas de conduta social, imposto coercitivamente pelo Estado,
para realização de segurança, segundo critérios de justiça".
E podemos finalizar os conceitos de Direito com o de Miguel Reale, que o define
como uma "ordenação heterônoma, coercível e bilateral atributiva das relações
deconvivência, segundo uma integração normativa de fatos segundo valores".
Etimologia de Direito
A palavra “direito” tem origem no Latim “directus” que significa “reto” ou
“colocado em linha reta”. No latim clássico, “ius” era o termo usado para designar
o direito objetivo, o conjunto de normas (que evoluiu para “direito”). O termo
“ius” (jus) originou a criação de palavras como justo, justiça,entre outras.
Introdução ao Estudo do Direito
Conceituar o direito é defini-lo. E há duas espécies de definição:
a) Nominal, que consiste em dizer o que uma palavra ou nome significa;
b) Real, que consiste em dizer o que uma coisa ou realidade é
O que significa a palavra ‘direito’? qual a sua origem?
Droit –francês; diritto – italiano; derecho – espanhol; recht – alemão; right –
inglês;dreptu – romeno.
É visível que a etimologia dessas palavras encontra-se no termo latino jus
(juris), que significa ‘direito’
--------------------------------------------------------------------------------
DIREITO -
O direito não é uma simples idéia, é uma força viva. Por isso a justiça sustém em
uma das mãos a balança com que pesa o direito, enquanto na outra segura a
espada por meio da qualo defende. A espada sem a balança é a força bruta; a
balança sem a espada, a impotência do direito. Uma completa a outra, e o
verdadeiro estado de direito só pode existir quando a justiça sabe brandir a
espada com a mesma habilidade com que manipula a balança (Rudolf Von
Ihering)
Direito- é o conjunto de normas, COATIVAMENTE GARANTIDAS PELO PODER
PÚBLICO.
Direito Objetivo – é o conjunto deregras vigentes num determinado momento,
para reger as relações humanas, impostas coativamente à obediência de todos.
Direito subjetivo – é a faculdade ou prerrogativa do indivíduo de invocar a lei na
defesa de seu interesse.
Daí resulta que o Direito objetivo é o conjunto de leis dirigidas a todos, ao passo
que o direito subjetivo é a faculdade que tem cada um de invocar essas leis a seufavor, sempre que houver violação de direito por elas resguardado.
Direito Objetivo – ‘o direito diz que’; ‘está estabelecido que’; o direito estabelece
que todo empregado tem direito a 13º salário;
Direito subjetivo – “eu tenho direito’ ‘eu tenho direito de receber o meu 13º
salário’
------------------------------------------------
Direito positivo – é constituído pelo conjunto de normas...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • Definições de direito
  • Definições de direito
  • Direito e suas definições
  • Definições de direito
  • definições do direito
  • Definições de direito
  • Direito e definições
  • Direito e definições

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!