Direito e Sociedade

Jurisprudência e Ciência Social
Há muito tempo havia um sentimento de que os atos de legislar, julgar e policiar estavam demasiadamente divorciados da realidade social e do próprio ideal de justiça. Supunha-se ter chegado o momento em que a pesquisa constante e sistemática poderia trazer resultados benéficos para a administração da justiça.
Para tornar o estudo do Direito mais relevante e mais vivo, é preciso que haja uma reintegração das teorias sociológica, política e jurídica. Caminhando nessa direção, tentamos reformular as questões de jurisprudência de uma perspectiva sociológica. Dessa perspectiva, teorias filosóficas concorrentes são vistas como reflexos da diversidade de experiências sociais e jurídicas.
Teoria do Direito e Crise de autoridade Um clima de baixa confiança no direito impregna os estudos recentes. Os críticos do direito sempre chamaram a atenção para sua inadequação como modo de administrar a mudança e de assegurar justiça fundamental. Essas ansiedades permanecem, mas hoje há um novo refrão nas repetidas referências a uma crise de legitimidade. A preocupação conservadora com a erosão da autoridade, os abusos do ativismo legal e a falência do lema “law and order” converge com o ataque vindo do campo da esquerda que acentua impotência e a degradação da ordem jurídica.
Dois temas predominam na crítica neomarxista, que apresenta dois pontos centrais, sendo o primeiro ponto sobre a corrupção das instituições judiciarias, onde essas possuem uma deficiência na ordem social, servindo apenas de instrumento de dominação, onde prevalecem os ricos em detrimento dos pobres. O segundo ponto gira em torno de um “legalismo liberal” que pode ser atendido por um sistema autônomo, sem dar importância aos procedimentos adequados.
Esses dois temas se inter-relacionam, pois o “império da lei”, além de ser incapaz de lidar com as questões fundamentais da justiça social é, em si mesmo, um importante sustentáculo do poder e do privilégio. Ele é cumplice de uma