Direito e sociedade

Páginas: 3 (684 palavras) Publicado: 27 de outubro de 2014
1-Usos e costumes na sociedade são fontes de direito historicamente? Porque?
2-Quando surgiu a ordem jurídica? Porque assumiu relevante papel a partir do Iluminismo na Europa e nos paísesocidentais?
3-Porque as regras éticas, morais e religiosas também desempenham importante papel na formulação do novo direito?

1- Sim,pois servem como um apoio quando não couber a aplicação da norma legal aojulgamento da lei. Assim como a analogia e princípios gerais, os costumes são aplicados em diferentes âmbitos do Direito, sendo eles previstos por vários dispositivos legais da legislação brasileira.Destacam-se os artigos 154, 169 e 163 do Código Comercial Brasileiro, assim como o artigo 8º da CLT. Já no campo do Direito Internacional os costumes são utilizados corriqueiramente e com maiordestaque pelo fato de não existir um código unico de leis para todos os Estados, sendo ultilizado como fonte principal de Direito junto aos tratados internacionais. Históricamente os usos e costumes sãouma expressão legítima e autêntica, um produto voluntário das relações humanas, um subproduto do próprio Direito. O Direito costumeiro é antecessor ao Direito codificado, porém este exercesuperioridade na maioria dos ordenamentos jurídicos contemporâneos sobre os usos e costumes.
Os usos e costumes foram amplamente aprimorados quando surgiu na Alemanha do início do século XIX pela EscolaHistórica do Direito para combater o movimento racionalista que visava racionalizar e codificar direitos através do método dedutivo. Esta escola defendia, segundo Ruiz Moreno, a comparação do Direito com alinguagem, o espírito ou consciência do povo como origem do Direito e o costume como fonte mais importante. Portanto a Escola dos Costumes, segundo Gustavo Hugo explica que, assim como a linguagemhumana é desenvolvida espontaneamente para somente depois se organizar como gramática, o resultado das vivências sociais resultam neste mesmo fenômeno sobre o Direito.

2- A história do surgimento do...
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