Direito e sociedade

684 palavras 3 páginas
1-Usos e costumes na sociedade são fontes de direito historicamente? Porque?
2-Quando surgiu a ordem jurídica? Porque assumiu relevante papel a partir do Iluminismo na Europa e nos países ocidentais?
3-Porque as regras éticas, morais e religiosas também desempenham importante papel na formulação do novo direito?

1- Sim,pois servem como um apoio quando não couber a aplicação da norma legal ao julgamento da lei. Assim como a analogia e princípios gerais, os costumes são aplicados em diferentes âmbitos do Direito, sendo eles previstos por vários dispositivos legais da legislação brasileira. Destacam-se os artigos 154, 169 e 163 do Código Comercial Brasileiro, assim como o artigo 8º da CLT. Já no campo do Direito Internacional os costumes são utilizados corriqueiramente e com maior destaque pelo fato de não existir um código unico de leis para todos os Estados, sendo ultilizado como fonte principal de Direito junto aos tratados internacionais. Históricamente os usos e costumes são uma expressão legítima e autêntica, um produto voluntário das relações humanas, um subproduto do próprio Direito. O Direito costumeiro é antecessor ao Direito codificado, porém este exerce superioridade na maioria dos ordenamentos jurídicos contemporâneos sobre os usos e costumes.
Os usos e costumes foram amplamente aprimorados quando surgiu na Alemanha do início do século XIX pela Escola Histórica do Direito para combater o movimento racionalista que visava racionalizar e codificar direitos através do método dedutivo. Esta escola defendia, segundo Ruiz Moreno, a comparação do Direito com a linguagem, o espírito ou consciência do povo como origem do Direito e o costume como fonte mais importante. Portanto a Escola dos Costumes, segundo Gustavo Hugo explica que, assim como a linguagem humana é desenvolvida espontaneamente para somente depois se organizar como gramática, o resultado das vivências sociais resultam neste mesmo fenômeno sobre o Direito.

2- A história do surgimento do

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