direito e sociedade

325 palavras 2 páginas
09T1B
Nome: Sidney Souza Ribeiro

Análise crítica entre Direito e Sociedade O Direito e a Sociedade mantém entre si uma relação de interdependência. Nesse sentido existe alguma possibilidade de o Direito ser interpretado como uma medida social, ou sob outro ângulo, de a sociedade fornecer elementos e fatos sociais facilitadores para a compreensão do fenômeno Jurídico. Observa-se, que importantes conceitos, definições e mecanismos do Direito estão relacionado e dependem do âmbito social. Assim, verifica-se os fatos sociais moldurando o campo das normas jurídicas, uma vez que a razão de ser do Direito, instaura-se a partir de uma necessidade social. Partindo do pressuposto que sem o direito, não existiria a sociedade, conclui-se portanto, que sem o Direito não haveria o próprio homem, uma vez que na estruturação de seus grupos prevaleceria a natureza egoísta, na qual as interações sociais aconteceriam de forma conflituosas, ocasionando inevitavelmente a destruição própria dos indivíduos. Nesse sentido o Direito torna-se fundamental, uma vez que incube-se de regular e normatizar as regras de convivência, a fim de observar a adequação da ordem jurídica aos fatos sociais. A sociedade, pois, é transformada pelo Direito, por outro lado, é verdade também que o Direito decorre da influência social e a ela deve-se ajustar. Assim, é pertinente ilustrar a ação princípua do Direito, quer do ponto de vista social, quer do ponto de vista jurídico, supõe-se que esteja voltada para o bem estar da coletividade, e é através do Direito que se estabelecem as normas que regularão as relações entre indivíduos, grupos e comunidades. Portanto, o objetivo primordial das normas jurídicas impostas pelo Direito é previnir e reprimir as infrações contra a ordem social, e com isso, criar as condições para tornar máximo o nível de bem estar social dos indivíduos.

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