Direito e Realidade

Direito e Realidade
Ordem, Padrões, Modelos e Normas

A ordem estrutura-se a partir de castas, estamentos e/ou classes, organizando os poderes. Assim, a ordem se fixa nas mãos de grupos dominantes, como os senhores feudais na Idade Média e a burguesia em nossos tempos. Os grupos dominados obedecem a ordem, o que garante a continuidade desse processo na sociedade. As normas são formadas para a permanência da estrutura vigente, o que leva os indivíduos a aceitação porque elas são impostas a todos. Essa consciência surge desde pequenos através da educação que nos ensina que a sociedade é e deve ser formada por estratos sociais "sem condições de justificá-las." O modelo define o comportamento ideal a que todos devem cumprir para a manutenção e permanência da ordem. Os padrões são definidos de acordo com o modelo a ser seguido, sendo o padrão o responsável por orientar o comportamento para que se atinja o ideal do modelo. Ou seja, "as normas estatuem o tipo de comportamento voltado para o modelo, orientado de acordo com os padrões e sancionado quando desviado desses cânones." (página: 258)

Controle e Agressividade

As tentativas de manutenção da paz fundamentaram-se na agressividade ou no temor de destruição. A agressividade e a violência se tornaram objeto de pesquisa para diversas áreas das ciência, mas nenhuma conseguiu apontar a fonte desse sentimento. José M. Delgado, afirma que: "Admite-se, geralmente que a violência e uma forma deturpada de agressão, que ela é devida a um sentimento de frustração trazido nas condições ecológicas e que são geralmente a miséria, o superpovoamento, a fome, a injustiça social, os conflitos ideológicos ou raciais." (página: 259) Segundo Karen Horney "a cultura moderna baseia-se, economicamente, no princípio da competição individual. Cada indivíduo tem que lutar com outros indivíduos do mesmo grupo, tem de ultrapassá-los e, frequentemente, tem de repeli-los. A vantagem de alguém é comumente a desvantagem de outrem. O