Direito e Linguagem

Lição 8 - Interpretação do direito
Por Sara Kremer de Souza

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Direito das sociedades modernas: é um

conjunto de normas válidas que objetiva regulamentar o comportamento social.

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Concluindo... As regras do direito só podem ser entendidas e aplicadas se combinarem entre si.

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INTERPRETAÇÃO JURÍDICA

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Definição: Trata-se de um processo de atribuição de sentido aos enunciados normativos jurídicos
(textos de normas).

Finalidade: Constatar a vontade do autor da norma, tal como esta foi fixada em dispositivos jurídicos. ☞

Problemas da Interpretação Jurídica:

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Vagueza da linguagem: A linguagem humana apresenta caráter vago; as palavras podem ser interpretadas de várias maneiras e quase sempre há dúvidas, incertezas e controvérsias. Abstração dos regulamentos legais: As finalidades sociais da norma jurídica impõem a criação de regulamentos abstratros. O legislados não quer um regulamentar um caso concreto, mas um conjunto amplo da situação que pode ocorrer no futuro. Conflitos de interesses: As controvérsias relacionadas com a interpretação jurídica são causadas por conflitos de interesses de grupos ou pessoas.

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Os juristas desenvolveram métodos de

interpretação da norma jurídica que permite dar respostas relativamente satisfatórias, mesmo se persistem as controvérsias sobre o sentido de cada método e solução adotada para chegar a uma conclusão.

☞Interpretação gramatical: Busca definir o significado das palavras utilizadas pelo legislador, tentando entender o que ele quis ordenar por intermédio da lei.

☞Interpretação sistemática: objetiva interagir e harmonizar as normas juridicas