Direito e lei

Páginas: 5 (1034 palavras) Publicado: 16 de maio de 2014
FACULDADE MONTES BELOS
EDER FARIA BERNARDO
A2/DN












Esta obra foi escrita pelo o Professor Doutor Roberto Lyra Filho e no primeiro capítulo buscou demonstrar que o direito (a norma/lei) nem sempre está relacionada com o justo.
Afirma que o Direito não é pronto e acabado, mas está em eterno movimento e transformação, seguindo os interesses dos legisladores.
Prof°. Ms.Fernando Rocha, Sociologia



























SÃO LUIS DE MONTES BELOS – GO 2014
Direito e lei
As leis resultam do Estado, seguindo da classe dominante que têm interesses, resultando uma legislação que nem sempre é a expressão do direito autêntico, legítimo e indiscutível, pois é resultado da ideologia dos detentores do poder, ficando distante do direitojusto e correto.
O autêntico Direito não pode ser estático, pronto e reduzido às normas legislativas. Isso porque resulta da sociedade, que está em constante adequação, sendo necessário que a lei acompanhe essa transformação.
O Estado tenta nos passar a idéia que não há nada acima do que está legislado.
Não há contradições e todo o poder atende o povo. Nem numa legislação socialista atransformação social está completa, pois carecem de “autenticidade e adequação” jurídica. Desde já surge a indagação central do livro: o que é o Direito? E para tal questão não há uma resposta. O Direito não é algo acabado e nem mesmo perfeito, porque provém da sociedade que está em constante mutação
Ideologias Jurídicas
E a evolução do pensamento jurídico, as ideologias que influenciaram e influenciam nopensamento jurídico. São reunidas em três categorias: ideologia como crença; ideologia como falsa consciência e ideologia como instituição.
O marxismo propôs a explicação das origens da ideologia relacionada com os interesses e conveniências dos que controlam a vida social. Da ideologia se resulta uma espécie de maniqueísmo, de um lado os bons e dos outros os maus. A formação ideológica oriundadas contradições da estrutura sócio-econômica.
Pra isso nem toda sociedade aceita pacificamente o seu “destino” de servir os interesses dos poderosos. As diferenças existentes na sociedade já não são justificadas pela crença. A conscientização e a busca da verdade crítica através da ciência tem demonstrado a importância da divisão de riqueza e possibilidade de mudança. Nesse sentido, pequenospassos, como participar ativamente na vida política e social, podem refletir positivamente nas ideologias jurídicas.
Principais modelos de ideologia jurídica
A ideologia situa entre o direito natural (jusnaturalismo) e o direito positivo (positivismo) e merecem destaque. Este preconizando a ordem estabelecida e aquele como uma ordem justa. O homem com o ser social, que vive em comunidade, énecessário que exista alguém para dizer o que é lícito ou ilícito.
O Positivismo é representado pelo direito que está normatizado, ordenado, baseado nos padrões de conduta, impostos pelo poder estatal. Podem ser classificados em legalista, considerando somente a lei; historicista ou sociologista, originário do “espírito do povo”, resguardado pelos mecanismos de controle e segurança desta ordem jáestabelecida; psicologista, que permite aos juízes como construir normas. O Jusnaturalismo, que tem origem no direito natural, embora mais antigo, não é o que predomina entre os juristas. O direito natural servia, antes do direito positivo, muito bem à estrutura do sistema estatal existente, pois era utilizado como forma de convencimento às regras criadas para controlar a sociedade.
Sociologia e DireitoCom isso ele análisa do fenômeno jurídico no contexto histórico-social, objetivando a essência do direito. Esclarece a importância da sociologia, ressaltando que esta disciplina estuda os fatos históricos pela multiplicidade. (Não se refere à sociologia burguesa de Comte, mas à sociologia histórica de Marx. A sociologia é a disciplina mediadora da ordem e dos fatos sociais. As abordagens...
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