Direito e legislação

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direito e Legislação

Nome Indaya Mininel dos Santos Barbosa
RA
8056783030

Atividade de Autodesenvolvimento

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direito e Legislação

Atividade de Autodesenvolvimento
Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento.

A Capacidade Contributiva é medida individualmente, e refere-se ao valor que cada indivíduo pode contribuir com os impostos que devem ser recolhidos para manter-mos os patrimonios públicos em ordem.
Capacidade Economica, refere-se a capacidade de o indíviduo conseguir manter sua necessidades básicas como: saude, educação, moradia, lazer entre outros.
Essa medição individual acontece para que haja igualdade em direitos para todos, porque uma pessoa que tem uma menor capacidade economica não poderia manter um padrão igual e/ou parecido com uma de maior capacidade se os impostos fossem cobrados no mesmo valor, sendo assim o contribuinte que possui maior renda contribui com os impostos em maior valor, que será calculado proporcionalmente a sua renda.
Esse princípio é bem demonstrado na tabela abaixo:

O valor do IR a ser cobrado será diretamente relacionado ao valor da renda de cada indíviduo, quanto maior for o valor recebido, maior será a taxa de impostos recebida.
Isso tudo para que seja mantido o prícipio da igualdade entre todos, pois se uma pessoal com uma Capacidade Economica menor contribuisse em igual valor a de uma com a Capacidade maior, suas qualidades de vidas seriam diferentes, o menos favorecido sairia prejudicado.
Ou seja, Capacidade Economica é diferente de Capacidade Contributiva.
Referências bibliográficas

http://www.webartigos.com/artigos/o-principio-da-capacidade-contributiva-como-instumento-da-justica-tributaria/74866/# Acesso em: 02 maio 2015.