Direito e legislação

AULA TEMA 5

Question1

Resposta Correta: De comunhão parcial de bens.
Comentário resposta correta: A Lei determina que c aso não haja estipulação do regime escolhido quando da união, valerá o regime de comunhão parcial de bens,
Question2

Resposta Correta: Não poderá ser realizada, pois a lei não permite o casamento entre o adotado com filho
Question3

Resposta Correta : Divórcio direto

Questão 04 . Observe a figura abaixo:

Resposta Correta: Que em uma década, a taxa geral de divórcios

AULA TEMA 6

Question1
Resposta Correta: Houve ofensa ao Direito autoral e caberá indenização na forma da Lei.

Question2
Resposta Correta: Crime.

Question3
Resposta Correta: Original e Material

Question4
Resposta Correta: Empregador

AULA TEMA 7

Question1
Resposta Correta: Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores.

Question2
Resposta Correta: A oferta ou a veiculação de mensagem publicitária que ressalte as qualidades ou características de determinado produto ou serviço e defina condições e preços para a sua aquisição têm força vinculante em relação ao fornecedor que a promove ou dela se utiliza.
O Código de Defesa do Consumidor proíbe a execução ou promoção de publicidade enganosa ou abusiva e prevê pena de 3 meses a 1 ano e multa para quem, tendo ou

Question3
Resposta Correta: 90 dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos duráveis.

Question-4
Resposta Correta: Goza de proteção legal, seu objeto entra na classificação dos bens, sendo suscetível de cessão e que comete crime quem reproduzir, sem autorização do titular, no todo ou em parte, marca registrada ou imita-a de modo que possa induzir confusão.
Comentário resposta correta: Atualmente, o direito sobre a marca tem duplo aspecto: resguardar os direitos do produtor e do comerciante, e, ao mesmo tempo, proteger os interesses do consumidor, tornando-se instituto de interesse público e privado.