Direito e Legislação aulas tema 5, 6, 7 e 8 (Respostas)

AULA TEMA 5: Direito de Família e das Sucessões
1) Resposta Correta: De comunhão parcial de bens.
2) Resposta Correta: Não poderá ser realizada, pois a lei não permite o casamento entre o adotado com filho de adotante.
3) Resposta Correta: Divórcio Direto.
4) Resposta Correta: Que em uma década, a taxa geral de divórcios avançou mais do que a taxa de separações.

AULA TEMA 6: Propriedade Literária, Científica, Artística e Intelectual
1) Resposta Correta: Houve ofensa ao Direito autoral e caberá indenização na forma da Lei.
2) Resposta Correta: Crime.
3) Resposta Correta: Original e Material.
4) Resposta Correta: Empregador.

AULA TEMA 7: Direito do Consumidor
1) Resposta Correta: Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastro de consumidores.
2) Resposta Correta: A oferta ou a veiculação de mensagem publicitária que ressalte as qualidades ou características de determinado produto ou serviço e defina condições e preços para a sua aquisição têm força vinculante em relação ao fornecedor que a promove ou dela se utiliza.
3) Resposta Correta: 90 dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos duráveis.
4) Resposta Correta: Goza de proteção legal, seu objeto entra na classificação dos bens, sendo suscetível de cessão e que comete crime quem reproduz, sem autorização do titular, no todo ou em parte, marca registrada ou imita-a de modo que possa induzir confusão.

AULA TEMA 8: Direito do Trabalho
1) Resposta Correta: 8 (oito) horas, sendo permitida a realização de, no máximo, 2 (duas) horas extras diárias.
2) Resposta Correta: De rescisão indireta, também chamada de justa causa do empregador.
3) Resposta Correta: 20% e terá duração de 52 minutos e trinta segundos, desde que trabalhada entre 22:00 e 5:00 horas.
4) Resposta Correta: Pode ser realizado, pois apesar de a lei proibir a redução salarial, a exceção consiste justamente na possibilidade da redução do salário e da jornada mediante acordo.