Direito e Justiça

DIREITO E JUSTIÇA

O homem, desdém o seu nascimento até a sua morte, livremente o seu arbítrio, e os

grupos sociais, independentemente de sua soberania, são controlados por normas sociais.

Duas indenes as espécies de normas que doutrinar a ordem social: as sancionadas ou

agradadas e garantidas pelo poder público e as que dele independem. O começo são as do

direito (normas jurídicas), ao passo que as segundas, as estabelecidas pelo costume. As

primeiras têm órgãos ou polícia, as outras, não.

As normas sociais, quando têm finalidade e objetivo comuns (p. ex., parentesco),

formam sistemas normativos. Muitas dessas unidades dão origem a instituições sociais.

Grande parte delas é escrita, como as do direito, que podem ser codificadas, enquanto as

demais são não escritas, consuetudinária, formando os costumes sociais, transmitidas

O Direito, de modo muito amplamente, é uma das normas sociais apresentada para

distinguir um grande acompanhamento de sanções organizadas, institucionalizadas, aplicadas

corespondentes aos órgãos especializados, isto é, pelo poder público, características, tendo em

vista a conduta dessas normas sociais.

São carregada de sentido o Direito, de significação cristalizada nos costumes, nas leis

e entre as sentenças. Para compreender de forma mais clara a natureza desse elemento

concebendo-os como ato lícito. Considerando todo e qualquer ato que é aplausível desprende

a legislação e doutrina, não estando atrelado ou submisso a espontaneidade das partes, ao

revés, consequência desse efeitos subordinados e descritos previamente pela legislação.

Conforme à lei, aos princípios do direito. Consequentemente no ser com o designo da

interpretação, precisamente o sentido apresentado por valores, seja o da vontade do

legislador, em que executou e promulgou a lei, assim o correspondente à realidade social

corespondente com aquela vontade histórica da sociedade civil.