Direito e economia

Direito e Economia possuem um ponto em comum que é fundamental: ambos só existem na sociedade.

Um velho provérbio latino diz que "onde há sociedade, há direito". Isso é verdade, pois, em qualquer lugar em que várias pessoas convivam, será necessário o estabelecimento de leis para reger as relações sociais.

Da mesma forma, pode-se dizer, também, que "onde há sociedade, há economia". Isso acontece porque, como dizem os filósofos, os bens são limitados, porém, os desejos humanos são ilimitados. Por isso, cabe à economia dizer, em termos gerais, como utilizar de modo correto e racional os bens existentes.

Como não poderia deixar de ser, as análises e conclusões econômicas, para serem fielmente aplicadas, dependerão de leis e as leis, como é evidente, estão no âmbito do Direito.

Como todo sistema organizado ou em organização o mercado é regido por leis, e leis para serem aplicadas precisam de interpretação e essas interpretações precisam de mediações que por sua vez são acionadas quando na ocorrência de conflitos de interesses. As leis de mercado são em tese leis universais, estáveis em essência mas mutáveis em decorrência das especificidades da busca de equilíbrio da cada estado. Daí a interação com o estado de direito que regula o mercado. Não há sistema econômico sem sistema legislativo que lhe dê sustentação, a economia e interdepende do direito até na sua mais singela manifestação, ou seja, a troca a do escambo, pois valores são atribuídos, relacionados e por vezes servem de parâmetro tornando-se padrão, regra e conseqüência lei, que precisa ser interpretada, aplicada e avaliada por quem de