Direito e economia

4

V.

2 N. 2 |

P.

045 - 066 | JUL-DEZ 2006 :

045

DIREITO E ECONOMIA EM WEBER *

Maria Tereza Leopardi Mello
LAW AND ECONOMICS IN WEBER

RESUMO
ESTE
TEXTO DISCUTE AS RELAÇÕES ENTRE DIREITO FORMAL RACIONAL,

ABSTRACT
THIS
RATIONAL LAW, MODERN THE ANALYSIS

ESTADO MODERNO E ECONOMIA CAPITALISTA NA ANÁLISE DE MAX WEBER. EXAMINA-SE O PAPEL DO DIREITO RACIONAL COMO PRECONDIÇÃO DO CAPITALISMO, NA MEDIDA EM QUE SEUS ATRIBUTOS
PROPICIAM CONDIÇÕES DE CERTEZA JURÍDICA INDISPENSÁVEL AO CÁLCULO ECONÔMICO.

STATE AND THE CAPITALIST ECONOMY IN MAX WEBER. THE ROLE OF RATIONAL LAW AS A PRECONDITION TO CAPITALISM IS EXAMINED, ON THE ASSUMPTION THE
CENTRAL

ARTICLE DISCUSSES THE RELATIONS BETWEEN FORMAL-

THAT SOME OF ITS FEATURES ARE REQUIRED TO PROVIDE LEGAL CERTAINTY, ESSENTIAL TO ECONOMIC CALCULATION. IMPORTANCE OF CONTRACTING FOR CAPITALIST ECONOMY IS DISCUSSED, IN THAT SOME KEY ELEMENTS FOR ITS FUNCTIONING PRIVATE APPROPRIATION AND TRANSACTIONS

DISCUTE-SE A IMPORTÂNCIA DO CONTRATO PARA A ECONOMIA CAPITALISTA, NO SENTIDO DE QUE OS ELEMENTOSCHAVE DE SEU FUNCIONAMENTO – APROPRIAÇÃO PRIVADA E TRANSAÇÕES – OPERAM POR MEIO DE CONTRATOS PRIVADOS, GARANTIDOS PELO SISTEMA JURÍDICO ESTATAL. TRATAMOS, AINDA, DAS RELAÇÕES CAUSAIS – RECÍPROCAS – ENTRE DIREITO E AÇÃO ECONÔMICA, E DOS LIMITES DA EFICÁCIA DAS NORMAS SOBRE O COMPORTAMENTO DOS AGENTES ECONÔMICOS. AO FINAL, APONTAMOS
CAMPOS DE PESQUISA QUE PODEM SER TRATADOS NO REFERENCIAL WEBERIANO, OBSERVANDO COMO OS TRABALHOS DO AUTOR ENSEJAM UMA COMPREENSÃO DA COMPLEXIDADE DAS RELAÇÕES DIREITOECONOMIA, CONTRIBUINDO PARA A CONFIGURAÇÃO DE UM OBJETO DE ESTUDOS COMUM.

OF PRIVATE CONTRACTS GUARANTEED BY THE STATE LEGAL SYSTEM. LAW AND ECONOMIC ACTION, AND WITH THE EXISTING LIMITS TO THE

–

–

OPERATE BY MEANS

IT

ALSO DEALS WITH THE

–

RECIPROCAL

–

CAUSAL LINKS BETWEEN

EFFECTIVENESS OF NORMS ON THE BEHAVIOR OF ECONOMIC AGENTS.

LASTLY,

SOME FIELDS OF RESEARCH ARE