Direito e Economia , Andre Franco Montoro Filho

O Material em questão, extraído da Obra de André Franco Montoro Filho, Direito e economia, é elaborado com base em uma discussão atual das vertentes do direito e economia, com o auxílio de pesquisas e opiniões de renomados estudiosos. No capítulo inicial o autor tenta estabelecer uma relação estreita das ciências estudadas, mostrando exemplos da realidade em que se obteve êxito e em outros os erros, que foram cometidos, citando como maior exemplo, as divergências entre a grande Veneza ‘marco zero ‘ da atividade comercial estruturada nos século passados, com a Rocinha, comunidade contemporânea que tem dificuldade em estabelecer o direito à propriedade.
Montoro filho tenta explicar tamanhas divergências, encontrado diversas respostas que levam a um único ponto, a alienação do direito a economia, que existe desde o momento de nossa concepção, desde a colonização. Um exemplo essencial para a ilustração dessa corrente é que mesmo no “velho oeste” período de colonização norte americano existiam contratos, mesmo que informais esses contratos existiam e eram honrados, na América latina principalmente no Brasil ainda hoje existem situações que um contrato um registro formal e burocrático não é suficiente para garantir direitos primários como o de propriedade é necessária a presença e o bom uso para que a posse seja assegurada.
Essa segurança recebe denominação específica, segurança jurídica, segundo o autor é o principal elo entre o Direito e a Economia, a economia necessita de uma “entidade” que regulamente, que dê credibilidade , que segurança às transações, enquanto a economia retribui ensinando os operadores do direito a minimizar os custos de processos, a criar projetos de leis acessíveis economicamente a sociedade, a controlar os gastos do governo entre outros benefícios estabelecendo assim uma relação de mutualismo.
Embora essa corrente seja suscetível de estudos Montoro Filho prefere tratar mais especificamente da segurança jurídica dentro do Brasil,