Direito a Vizinhança

Páginas: 4 (803 palavras) Publicado: 9 de abril de 2014
FACIMP-FACULDADE DE IMPERATRIZ
DIREITO CIVIL III
PROFESSOR: THIAGO PESTANA
5º PERIODO-MATUTINO
ALUNO: Felipe Matheus Sampaio de Souza










DIREITODE VIZINHANÇA:










IMPERATRIZ
2013









Felipe Matheus Sampaio de Souza






Trabalho apresentado à instituição Facimp- Faculdade de Imperatriz do curso deDireito 5º Período Matutino sobre orientação do Professor Thiago Pestana.







IMPERATRIZ
2013
RESUMO.
Pode-se perceber que as regras que integram o direito de vizinhança são exatamente asmesmas que são típicas das obrigações qualificadas como propter rem, ou seja, os sujeitos são determinados, cada vez que se concretiza um situação de conflito de vizinhança, de modo secundário, emfunção da titularidade de um direito real sobre um imóvel. Além, de que apresenta uma estrutura idêntica a qualquer relação obrigacional. Neste sentido, podemos afirmar, com segurança, que a naturezajurídica do direito de vizinhança é a de obrigações propter rem.
FUNDAMENTAÇÃO TEORICA.
O presente trabalho tem por objetivo passar uma noção sobre assuntos inerentes às relações de vizinhança, conflitose soluções, abrangendo de forma genérica todas as questões pertinentes a esta matéria.

O direito de vizinhança é o ramo do direito civil que se ocupa dos conflitos de
Interesses  causados  pelas recíprocas  interferências  entre  propriedades  imóveis próximas. Não há necessidade, como  se sabe,  de  serem  as  propriedades  imóveis contíguas; basta serem próximas para que possa  ter  lugara  interferência, que será, então, coibida pelas normas protetoras dos direitos  de  vizinhança.

O convívio entre as pessoas exige de cada atenção especial, no sentido de que seja permanente orespeito mútuo, tratamento cordial, a fim de que não ocorra qualquer tipo de conflito.
Nas palavras de Maria Helena Diniz, o direito de propriedade é limitado “em razão do princípio geral que proíbe...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • direito de vizinhança
  • Direito de vizinhança
  • direito de vizinhança
  • Direito de Vizinhança
  • Direito de vizinhança
  • O direito de vizinhança
  • Direito de vizinhança
  • Direito de vizinhança

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!