direito a integridade fisica

1314 palavras 6 páginas
O direito à vida e o direito ao próprio corpo, vivo ou morto. O direito à vida é tutelado desde sua criação com o nascimento à velhice resultando na morte, passando pelos alimentos, planejamento familiar, habitação, educação, proteção médica, entre muitos outros direitos. O direito ao corpo vivo compreende tudo aquilo relacionado ao corpo humano, desde o espermatozóide e o óvulo até a possibilidade de mudança de sexo. O direito ao corpo morto, por sua vez, diz respeito ao sepulcro, à cremação, ao culto religioso e à experiências cientificas post mortem.
A base legal no que se refere à integridade física estão presentes no Código Civil Brasileiro/2002 nos artigos 13, 14 e 15.
O Direito Civil teve um grande caminhar durante a história da humanidade, e foi dái que nasceu os Direitos do Homem tem como marco inicial a Revolução Francesa, logo depois pela Revolução Americana.
Essa evolução é a garantia dos direitos individuais e se liga ao surgimento de uma nova classe – a burguesia - em meio às barbáries cometidas, a violação dos direitos de integridade do ser humano, fruto da centralização dos poderes em figuras despóticas, como reis e senhores feudais.
Se fazia necessáriaao que positivasse tais direitos individuais para que houvesse certa previsibilidade e harmonia nas relações comerciais, que era ocarro chefe do capitalismo. assim a evolução social, cultural e política da humanidade está diretamente relacionada ao desenvolvimento dos meios de produção e à propriedade privada – esteios do capitalismo. Fazendo com que estes direitos não fossem mais violados. Esta evolução culminou nas constituições de grande vulto mundial, como a constituição alemã de Weimar, a qual positivou diversas normas que resguardassem os direitos fundamentais do ser humano, entre estes os de personalidade,como é entendido e positivado no Código Civil de 2002. Na época, era importante garantir tais direitos, o Código Civil de 1916, vigente até 2002, não abordava explicitamente esta

Relacionados

  • direito a integridade fisica
    1933 palavras | 8 páginas
  • Direito à Integridade Física e Moral
    1929 palavras | 8 páginas
  • Direito a integridade fisica do idoso
    4796 palavras | 20 páginas
  • Direito à vida e à integridade física” “anencefalia”
    318 palavras | 2 páginas
  • Direitos da personalidade - direito à liberdade, integridade física e moral
    13814 palavras | 56 páginas
  • Teoria Geral do Direito
    1550 palavras | 7 páginas
  • Legislação
    1732 palavras | 7 páginas
  • Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade
    5686 palavras | 23 páginas
  • A proteção jurídica e as lesões corporais
    1341 palavras | 6 páginas
  • Direito da Personalidade
    742 palavras | 3 páginas