Direito a Familia

10455 palavras 42 páginas
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS – UNIMONTES
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS – CCSA
CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

DIREITO DA FAMÍLIA

MONTES CLAROS
2012

DIREITO DA FAMÍLIA

Trabalho apresentado a Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, como avaliação parcial na disciplina de Introdução ao Direito
Área de pesquisa: Direito da Família
Orientador: Prof(a). Norma Suely Silva Candelato

MONTES CLAROS
2012
SUMÁRIO
1. Casamento Civil - página 3
1.1. Resumo histórico - páginas 3-4
1.2. Impedimentos matrimoniais - páginas 5-6
1.3. Deveres recíprocos entre os cônjuges - páginas 6-7
1.4. Relações de parentesco: espécies e graus - páginas 7-9
2. Regime de bens entre os cônjuges - páginas 9-16
3. União estável - páginas 16-18
4. Dissolução conjugal - páginas 18-24
5. Modelos familiares - páginas 24-27
6. Considerações finais - página 27
7. Referências - página 28

1. CASAMENTO CIVIL

1.1. Resumo histórico

Casamento - do lat. medieval casamentu significa ato solene de união entre duas pessoas de sexos diferentes, capazes e habilitadas, com legitimação religiosa e/ou civil.
CASAMENTO
"Qualquer maneira de amor vale a pena, qualquer maneira de amor vale amar.” Ulpiano
Definição: casamento é o contrato de direito de família que tem por fim promover a união do homem e da mulher de conformidade com alei a fim de regularem suas relações sexuais cuidarem da prole comum e se prestarem mútua assistência.
Natureza Jurídica: Segundo importante corrente de pensamento que floresceu a partir do começo do séc XVIII que inspirou o legislador de 1804 o casamento seria mero contrato cuja validade e eficácia decorreriam exclusivamente da vontade das partes.
O casamento ingressa na história da humanidade como processo de socialização. Historicamente tem-se tentado naturalizar o casamento,

Relacionados

  • Direito de família
    1603 palavras | 7 páginas
  • O Direito de Familia
    23022 palavras | 93 páginas
  • Direito de família
    1068 palavras | 5 páginas
  • Direito e família
    1881 palavras | 8 páginas
  • direito de familia
    2383 palavras | 10 páginas
  • Direito de familia
    183873 palavras | 736 páginas
  • Direito de família
    636 palavras | 3 páginas
  • Direito da familia
    586 palavras | 3 páginas
  • Direito de família
    3967 palavras | 16 páginas
  • O direito de familia
    3195 palavras | 13 páginas