Direito a educação e programa do jovem aprendiz
O Presente trabalho propõe uma reflexão sobre as ações governamentais e as políticas públicas brasileiras em relação aos direitos das crianças e dos adolescentes.
Desde a antiguidade as crianças assim como as mulheres e os escravos, eram considerados seres inferiores em relação de dependência com aos seus senhores (Ariès,1981; Snyders,1984).
Na Europa (Séculos XV e XVII) e séculos mais tarde, na cidade do Rio de Janeiro (
Abreu e Matines, 1997), as ruas estavam povoadas de crianças abandonadas, órfãos , escravos, emigrantes pobres, enfim de uma massa de excluídos perambulando pelas ruas, cujos valores hábitos e comportamentos serão estranhos ao ideal burguês de sociedade.
Houve um longo processo histórico até a sociedade valorizar a infância, entretanto, a particularidade da infância não será reconhecida e nem mesmo realizada para todas as crianças. A triste realidade do proletariado a cada dia se afirma como condição de servidor de uma determinada classe.
Mesmo com políticas públicas afirmando se dedicar a juventude brasileira, os dados confirmam que ainda é preciso maiores investimentos financeiros a favor de um pleno desenvolvimento social.
Já são 14 anos de uma nova era, em que as crianças e os adolescentes, adquiriram o status a ter direitos.
O povo brasileiro, através de sua lei maior - a constituição de 1988 - num misto de imperiosas necessidades diante das circunstâncias e também demonstrando elevado grau de avanço moral e ético, elegeu a criança e o adolescente como prioridade absoluta do Estado, da família e da sociedade como um todo.
O Brasil o está caminhando para o desenvolvimento e não se pode negar que muitas crianças já recebem algum tipo de apoio governamental, medidas educativas como os programas de aceleração da aprendizagem, quando bem estruturados podem dar bons resultados
(Oliveira,2005).
Mas necessita claramente de políticas públicas eficazes que atendam as necessidades e reconheçam os direitos de todos