Direito tributário

Nome: Sílvia Carolina
Matricula: 200802063589

DIREITO EMPRESARIAL IV

SEMANA I

CASO CONCRETO:
Determinada Sociedade Empresária, de pequeno porte, encontra-se em situação temerária, pela inadimplência de vários títulos de sua emissão no mercado. Os sócios procuram você, advogado especialista em Direito Empresarial, pois foram informados que são agentes econômicos excluídos da Lei 11.101/2005 e o único recurso, para se salvarem desta situação crítica, seria a dissolução da sociedade em questão.
Pergunta-se: O que você responderia aos sócios consulentes?

QUESTÃO OBJETIVA:
São agentes econômicos excluídos da Lei 11.101/2005 (Lei Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência) , exceto:
A) Os empresários de pequeno porte.
B) As empresas sociedades de economia mista.
C) As empresas públicas.
D) As instituições financeiras.

Nome: Sílvia Carolina
Matricula: 200802063589

DIREITO EMPRESARIAL IV

SEMANA II

CASO CONCRETO:
Celpar, Centrais Elétricas do Pará, privatizada no final da década de 90, encontra-se em Recuperação Judicial desde fevereiro de 2012. Caso estivesse na situação anterior, Empresa Pública poderia ter tido o benefício do Instituto da Recuperação Judicial?
R:

QUESTÃO OBJETIVA:
O Juiz competente para declarar a falência é:
A. O Juiz em cuja jurisdição o credor é domiciliado.
B. O Juiz em cuja jurisdição o devedor tem o seu principal estabelecimento.
C. O Juiz em cuja jurisdição o empresário tem localizada uma de suas filiais.
D. O Juiz em cuja jurisdição o devedor é domiciliado.

Nome: Sílvia Carolina
Matricula: 200802063589

DIREITO EMPRESARIAL IV

SEMANA III

CASO CONCRETO:
Determinado grupo de credores quirografários, sabendo do pedido de falência realizado pelo Banco Santo S/A em face da Companhia Canção e Vídeo em fevereiro de 2011, constituíram como advogado o Dr. Vivante, renomado advogado empresarialista, para tomarem parte na ação em questão. À época, cumpridos os requisitos da