Direito tributário

FACULDADE DA CIDADE DO SALVADOR

PRINCÍPIOS TRIBUTÁRIOS

CARLA GRASIELE OLIVEIRA
EDNEI MONTEIRO DE SOUZA
EDUARDO MENEZES
LEVI CAVALCANTE
TATIANA SANTOS

Salvador
2012

CARLA GRASIELE OLIVEIRA
EDNEI MONTEIRO DE SOUZA
EDUARDO MENEZES
LEVI CAVALCANTE
TATIANA SANTOS

PRINCÍPIOS TRIBUTÁRIOS

Trabalho apresentado à disciplina Direito Tributário do Curso de Administração de Empresas da Faculdade da Cidade do Salvador, sobre orientação do professor Marcos Xxxxxxx como requisito parcial de avaliação da II unidade.

Salvador
2012

“Os resultados provêm do aproveitamento das oportunidades e não da solução dos problemas. A solução de problemas só restaura a normalidade. As oportunidades significam explorar novos caminhos”.

(Peter Ferdinard Drucker)
SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO 5

2.
2. PRINCÍPIOS – DIREITO TRIBUTÁRIO 6 1. – Principio Constitucional da Anterioridade 6 2. – Principio Proibição das isenções Heterônomas 9 3. – Vedação ao Fisco 11 4. – Não limitação ao Tráfego 13 5. – Princípio da Irretroatividade 14 6. – Princípio da não-discriminação em razão da procedência ou destino dos bens ou serviço 16 7. – Princípio Constitucional da Legalidade 17
8. – Principio Isonômico 21 9. – Princípio da Isonomia 22
10. – Princípio da Uniformidade Geográfica 24

3. CONSIDERAÇÕES FINAIS 25

4. REFERÊNCIAS 26 1. INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem por objetivo facilitar o entendimento do administrador com dez princípios tributário da constituição brasileira, Poderemos analisar que se tratar de um tema rico e disponibiliza um amplo conteúdo para discussão acadêmica tem grande repercussão prática para todos, principalmente com característica fiscal. Os