direito tributário

Falar sobre “Fontes do direito tributário” em uma obra em homenagem ao Professor PAULO DE BARROS CARVALHO permite-nos render-lhe duas honrarias. A primeira é uma forma de agradecimento e reconhecimento de um discípulo ao seu mestre por tudo até o presente momento ensinado. A segunda porque nos torna possível mostrar outra faceta do pensamento do Professor Titular da PUC/SP e da USP: a do jusfilósofo e teórico geral do direito. O leitor mais atento de suas obras sobre direito tributário percebe na primeira linha de seus escritos não se tratar de apenas um “tributarista”. Apesar do brilho com que trafega nos temas de direito tributário, percebe-se, na base de suas alegações, seu forte e sólido conhecimento de Filosofia e Teoria Geral do Direito. Ao escrever sobre “fontes do direito tributário” PAULO DE BARROS CARVALHO demonstra de maneira ímpar a necessidade desse eterno retorno à Teoria Geral e à Lógica Jurídica para, firme nesse supostos, alçar vôo ao ramo especializado do direito tributário.
Gostaríamos de registrar que o presente artigo é uma compilação do livro Fontes do direito tributário publicado em 2001 e portanto tentei preservar as idéias originais nele contidas.
2 – Sobre o conceito de direito
Discorrer sobre o tema “fontes do direito” requer a definição dos conceitos de “fontes” e de “direito”. Definir um conceito não é tarefa fácil, mormente quando a palavra possui inúmeros significados como é o caso do verbete “direito”. Em virtude disso, a melhor pergunta a se fazer não é aquela referente ao “conceito de direito”, mas sim, relativa aos sentidos adquiridos pela palavra “direito” de acordo com seu uso pela comunidade lingüística. O conhecimento é um fato complexo surgido da interação entre pelo menos quatro elementos: (1) sujeito(s), (2) objeto, (3) percepção e (4) proposição. O sujeito, por meio da percepção em seu sentido amplo (tato, olfato, paladar, imaginação, lembrança, experiência prévia, etc), trava contato com objeto para, a partir daí,