Direito Tributário

FACULDADE INTEGRADA BRASIL AMAZÔNIA - FIBRA
DIREITO BACHARELADO

A PROGRESSIVIDADE NA TRIBUTAÇÃO BRASILEIRA.

Bruna Natacha Pinto dos Santos.

Belém – Pa.
Março de 2014.

Bruna Natacha Pinto dos Santos

A PROGRESSIVIDADE NA TRIBUTAÇÃO BRASILEIRA

Trabalho de Resumo apresentado ao Ilmo. Professor Jan Carlos Bezerra, da disciplina Direito Tributário da Turma DI07TA, turno da Tarde do curso de Direito Bacharelado da Instituição de Ensino Superior Faculdade Integrada Brasil Amazônia, como requisito e critério de obtenção de pontuação extra para a nota de 1º NPC

Belém – Pa.
Março de 2014.

A PROGRESSIVIDADE NA TRIBUTAÇÃO BRASILEIRA

RESUMO

Desde o primórdio dos tempos mais primitivos da vida do homem no globo terrestre, os seres humanos vêm garantindo sua existência com tendência a viver de forma semelhante a outros animais, convivendo em manadas e grupos, de modo a formar tribos para uma melhor sobrevivência. Ocorrendo isto, tenderá a uma simples comunidades a formar sociedades maiores, dando origem assim á grandes civilizações que devem estes manter o êxito de seu progresso de maneira ordenada através da instituição de uma organização básica de leis contidas estas em livro constitucional democrático, visando à garantia de direitos e deveres para a preservação do bem estar e evolução constante desta sociedade. Desta forma, todos os membros contidos neste ordenamento precisam cooperar juntos visando o bem estar coletivo de seus integrantes semelhantes, compostos desde desconhecidos a amigos e familiares. Existindo então esta necessidade de cooperação e esforço coletivo dos integrantes de um ente social, surgem por meio de raciocínio, contribuições coletivas, nomeadas de forma geral como “tributos”, estes sendo inicialmente representados por esforço de trabalho e partilha de alimentos, não obstante com o desenvolvimento das sociedades, tornaram os