DIREITO TRIBUTÁRIO

TRABALHO DIREITO TRIBUTÁRIO

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LUZIÂNIA – GO
NOVEMBRO DE 2010
SUMÁRIO

SUMÁRIO....................................................................... 1
INTRODUÇÃO................................................................. 2
RELATÓRIO..................................................................... 3
COFINS/PASEP/IR/CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS................. 4

INTRODUÇÃO

Foi realizado um trabalho de pesquisa junto a uma empresa de construção e incorporação de imóveis situada no município de Novo Gama, objetivando a fazer uma radiografia panorâmica do impacto dos impostos e demais encargos no faturamento da empresa. Acreditamos que uma análise do balanço patrimonial desta, nos daria uma visão mais exata do tema em comento, mas, isto exigiria um conhecimento contábil que foge ao escopo do curso, e que demandaria tempo excessivo, diante disso, contentamo-nos em entrevistar o contador da empresa, que nos passou dados reais, sob a promessa de não revelarmos a fonte. A empresa em tela, embora nova no mercado, surgiu com o fito de usufruir das vantagens oferecidas pelo governo federal no tocante a construção de moradias para pessoas de baixa renda (minha casa minha vida), e, em consequência destes incentivos, apresenta uma situação excelente considerando o pouco tempo de existência.

A área de atuação estende-se pelos Estados de Goiás, Minas Gerais, Bahia, Maranhão, Mato grosso do Sul e Rondônia e o Distrito Federal, mas o alvo principal é o entrono de Brasília, mormente, os municípios de Novo Gama, Cidade Ocidental e Valparaíso de Goiás. Não é uma empresa familiar, mas um empreendimento estruturado como uma firma de médio porte.

RELATÓRIO

O objetivo da empresa é a execução de loteamento e a venda de imóveis voltados para as camadas mais baixas e