Direito Tributário

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DIREITO TRIBUTÁRIO – A CHAVE DE ESTUDO É A CONSTITUIÇÃO
Recentemente, em palestra realizada na cidade do Rio de Janeiro perante uma platéia de estudantes que se dedicavam para os mais variados concursos públicos, tive a oportunidade de constatar que as pessoas se preparavam para as provas sem colher das experiências dos certames anteriores nenhuma lição ou orientação dos seus estudos.

Isto porque ao comentar sobre a preparação e o estudo do Direito Tributário percebi que vários candidatos se dedicavam às aulas, adquiriam e liam os materiais sugeridos pelos professores, mas nunca se preocuparam em focar os esforços no que realmente está sendo cobrado em prova. A experiência de mais de década como professor de cursos preparatórias habilita-me a tirar algumas conclusões.

irt u Um dos erros mais comuns no estudo do Direito Tributário está na tentativa de algumas pessoas em associar os conhecimentos teóricos de sala de aula com alguma prática que possui nas suas atividades profissionais. A verdade triste é que, tal qual acontece com vários outros ramos do Direito, a prática tributária das empresas e, até mesmo, algumas atuações fazendárias não se compatibilizam com a teoria.

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Outro erro muito recorrente está no fato das pessoas partirem direto para grandes textos sem antes de adaptarem com a nova linguagem e com a matéria que pretendam estudar. Como em todo e qualquer relacionamento, o primeiro contato deve começar sutil e o aumento da intimidade se dará com o tempo de forma a permitir um maior aprofundamento posterior.

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Assim, ouso a acreditar que este primeiro contato deve ser feito através da
Constituição e sua disciplina tributária. Como assunto materialmente constitucional, a definição do poder de tributar, suas limitações e repartições entre os entes políticos estarão sempre previstos em normas do texto político e este conhecimento básico permitirá o posterior avanço do estudo.

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