Direito Tributário

FACULDADE ANHANGUERA
CURSO DE ADMINISTRAÇÃO

DESAFIO DE APRENDIZAGEM

DESAFIO DE APRENDIZAGEM

Desafio de aprendizagem do curso de Administração da Faculdade Anhanguera Educacional S.A de, como requisito parcial para obtenção de nota da disciplina de Direitos Tributario.

SUMÁRIO

1. Introdução................................................................................................03

2. Elaboração do Contrato Social..............................................................03

3. Conclusão................................................................................................09

4. Conclusão................................................................................................09

5. Referencias Bibliográficas.....................................................................10

INTRODUÇÃO
Este trabalho visa à elaboração de um Contrato Social para constituição de Empresa Limitada, a partir da união de três sócios. Utilizando a pesquisa bibliográfica como método de estudo e apoiado na Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002, responsável pela instituição do Código Civil. Descrevem-se as principais cláusulas previstas para esse tipo de documento, como da denominação e descrição dos dados dos sócios; da denominação da empresa e sede; objetivos sociais do novo empreendimento e do seu capital social; da maneira como será administrado, o uso da denominação social, do foro contratual e, por fim, das testemunhas. Em síntese, busca-se descrever os passos imprescindíveis para a constituição de um Contrato Social no âmbito da sociedade limitada.

ELABORAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL

Este capítulo elabora um modelo de Contrato Social para constituição de sociedade limitada, utilizando como referência a obra de Anan Jr. & Marion (2011, p. 150-4), fonte única de consulta para o