DIREITO TRIBUTÁRIO – EMPRÉSTIMOS COMPULSÓRIOS

Faculdades Metropolitanas Unidas

Direito Tributário – Empréstimos Compulsórios

Adriana Brito da silva
Atila guilherme
Fabricia Daniele da Silva
Liz theillys castro vicente oliveira
MÁrcia da Silva
Midiã Augusto barbosa da silva

São Paulo – SP
2014
Adriana Brito da silva
Atila guilherme
Fabricia Daniele da Silva
Liz Theillys castro vicente oliveira
MÁrcia da silva
Midiã Augusto barbosa da silva

Direito Tributário – Empréstimos Compulsórios

Trabalho para compor parcialmente a nota da Avaliação Continuada do Curso de Ciências Contábeis, sob a orientação do Prof. Ms. Salete de Oliveira Domingos.

Faculdades Metropolitanas Unidas – Ciências Contábeis
São Paulo – SP
2014
SUMÁRIO

INTRODUÇÃO
Hoje em dia, os empréstimos compulsórios não são assuntos discutidos com frequência. Talvez, pela boa situação econômica que nossa Nação tem passado, pelos momentos de paz ou até mesmo por uma união de fatores que faz com que este tipo de tributo não seja tão divulgado na mídia.

Quem viveu há algumas décadas atrás certamente lembram-se da época em que Empréstimo Compulsório era o tributo da vez. Graças a hiperinflação que se abateu sobre o Brasil em um período negro de nossa história econômica, muitos contribuintes foram obrigados a conviver frequentemente com este tributo.

É importante conhecer e saber o máximo sobre este tipo de Empréstimo, visto que há qualquer momento, podemos voltar à um período em que deveremos contribuir , se assim o Empréstimo Compulsório demandar, para o bem de nosso País.
Durante este trabalho, abordaremos diversos fatos sobre este tributo tão pouco divulgado na atualidade e que precisa ser explorado para que assim, possamos conhecer aonde começam nossos deveres e aonde devemos exigir nossos direitos.
1. Como surgiu o empréstimo compulsório? O empréstimo compulsório teve a sua revelação ao longo da história brasileira pela