Direito Tributario

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – CAMPUS PIRITUBA
4º ADMINISTRAÇÃO, TURMA A – NOTURNO

ELAINE OLIVEIRA R.A. 6600329826

Atividade Colaborativa
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Empresarial e Tributário

Atividade desenvolvida para a disciplina Direito Empresarial e Tributário apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade Colaborativa, sob orientação da tutora LUIZA RIBEIRO MATTAR. Anhanguera Educacional.

SÃO PAULO
2014

Tributo e imposto são conceitos que se equivalem, ou existe uma relação de gênero e espécie entre eles?
Tributos podem ser divididos assim: impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições para fiscais.
Artigo 3º do Código Tributário Nacional, um tributo "é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.”.
As pessoas jurídicas e físicas pagam obrigatoriamente impostos aos Estados e municípios, esses impostos servem para pagar despesas administrativas, saúde, educação, segurança e infraestrutura. Quais são os impostos federais, estaduais e municipais que incidem sobre a atividade da Companhia Sucroalcooleira Sucobom?
Impostos federais:
IE – Imposto sobre Exportação.
IOF – Imposto sobre Operações Financeiras.
IPI – Imposto sobre Produto Industrializado.
IRPJ – Imposto de Renda Pessoa Jurídica.
ITR – Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural.