Direito tributario

Questão 1:
Ao realizarmos a leitura do material didático fica evidente que é responsabilidade do estado a arrecadação de receitas para poder prestar atendimento a sociedade de acordo com as necessidades públicas, e tais necessidades serão supridas por meio dos serviços públicos. Desenvolva um breve texto, conceituando as “necessidades públicas” diferenciando as necessidades primárias e secundárias, e os “serviços públicos”, demonstrando a diferença e exemplificando os serviços gerais e específicos. (3,0 pontos)

A NECESSIDADE PUBLICA É GERADA PELA POPULACAO. OS GOVERNANTES QUANDO ASSUMEM O PODER TEM CIÊNCIA DAS NECESSIDADES DITAS PREFERENCIAIS OU SECUNDÁRIAS.
AS PRIMÁRIAS, DE CARÁTER PERMANENTE, INTEGRANDO AS NECESSIDADES BASICAS DO CIDADAO, COMO SAÚDE, SEGURANCA PUBLICA, ETC E AS SECUNDARIAS DECORREM DE IDEIAS, AS QUAIS SAI ESTABELECIDAS NO PLANO DE GOVERNO DOS CANDIDATOS, COMO POR EXEMPLO CONSTRUCAO DE UM CENTRO DE EVENTOS, PAVIMENTACAO DE ESTRADAS, ETC.

TAIS NECESSIDADES PUBLICAS SO PODEM SER REALIZADAS QUANDO O ESTADO COLOCA A DISPOSICAO DA POPULAÇÃO OS SERVICOS PUBLICOS.
ESSES SERVICOS PUBLICOS SÃO UMA UNIVERSALIDADE DE BENS E PESSOAS QUE ESTAO SOB A TUTELA DO PODER ESTATAL, OS QUAIS TEM COMO OBJETIVO SATISFAZER AS NECESSIDADES PUBLICAS DA POPULACAO. PODENDO SER:
*GERAIS: QUANDO PRESTADOS UNIVERSALMENTE (USUFRUIDO POR TODOS - EXEMPLO O SUS, EDUCACAO, ETC); OU
*PARTICULARES: QUE TEM NATUREZA DIVISIVEL, E SÃO PRESTADOS MEDIANTE SOLICITAÇÃO E PAGAMENTO DE TAXAS, EXEMPLO ALVARA DE FUNCIONAMENTO, ETC.

Questão 2:
Das espécies tributárias existentes, a “taxa” é cobrada em função de uma atuação estatal diretamente referida ao contribuinte (art. 145, II, CF/88). Identifique em que situação poderá ser utilizada a “taxa de serviço”, e explique, em um texto de no mínimo 10 linhas, as características relacionadas à situação que determinam a utilização da mesma, ou seja, defina o que venha a ser a especificidade e a divisibilidade do serviço prestado, com