direito tributario

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direito Empresarial e Tributário

NOME
MARIANA PEIXOTO DE CASTRO
RA
6445251996

Atividade Colaborativa

Anhanguera Educacional
2014
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direito Empresarial e Tributário

Atividade Colaborativa

Atividade desenvolvida para a disciplina Direito Empresarial e Tributário apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade Colaborativa, sob orientação do tutor Elaine Karina Jankovic

Anhanguera Educacional
2014

Introdução
Pagamos impostos de primeiro mundo e recebemos serviços de terceiro. Cremos que, por meio da informação e da conscientização, todos podemos cobrar mudanças no sentido de uma menor carga de impostos e de um melhor uso do dinheiro público O Brasil é mundialmente conhecido como país de grande desigualdade social. E um dos principais motivos para tanto se dá por nosso ineficiente e injusto Sistema Tributário, tal como existe atualmente, foi criado buscando harmonizar as relações da sociedade de forma a se atender aos seus princípios fundamentais, como também de forma a se respeitar o pacto federativo sob oqual vivemos
O Brasil tem uma das cargas tributárias mais elevadas do mundo. Atualmente, ela corresponde a, aproximadamente, 37% do PIB (Produto Interno Bruto).

Quadro sobre os impostos incidentes sobre a Companhia Sucroalcooleira Sucobom
Imposto
Fundamento constitucional
Competência
Fato gerador
IPTU
Art. 8 da Lei 647/02
Municipal
Posse de bem ou Imóvel
IPVA
Art. 37, da CF
Estadual
Carros,motos, caminhões
ICMS
Art. 155, II e § 2°, CF
Estadual
Entrada e Saída de mercadoria
IPI
Art. 150, III, b da CF/88
União
Produtos Industrializados
IOF
Art. 153, V, § 1º, CF/88
União
Operações Financeiras
ITR
Art. 153, VI da CF
União
Território Rural
IR
Art. 153, III