direito tributario

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direito Empresarial e Tributário

NOME
Madson Daniel Lima Fernandes
RA
7477635794

Atividade Colaborativa

Anhanguera Educacional
ANO 2014
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direito Empresarial e Tributário

Atividade Colaborativa

Atividade desenvolvida para a disciplina Direito Empresarial e Tributária apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade Colaborativa, sob orientação do tutor (Sandro Falcão dos Santos).

Anhanguera Educacional
ANO 2014

Introdução
Imposto
Fundamento constitucional
Competência
Fato gerador
IPTU
Art. 8 da Lei 647/02
Municipal
O domínio útil ou a posse de bem imóvel, por natureza ou por acessão física
IPVA
Art. 37, da CF
Estadual
A propriedade de veículo automotor de qualquer espécie
ICMS
Art. 155, II e § 2°, CF
Estadual
Circulação de Mercadorias e Serviços.
IPI
Art. 150, III, b da CF/88
União
Produtos em geral
IOF
Art. 153, inciso V, § 1º, CF/88
União
Operações Financeiras (Crédito, Operações de Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou ValoresMobiliários).
ITR
Art. 153, VI da CF
União
Uso do Territorial Rural.
IR
Art. 153 III da CF
União
Lucro pela Empresa

O PIB brasileiro é grande simplesmente pelo tamanho do pais, o que interessa ver é o PIB per capita, que no Brasil é menor que na Europa e EUA e, além disso, é muito mal distribuído. Somos a oitava ou nona economia do mundo pelo PIB (chegamos a ser a sexta, mas a depreciação cambial do governo Dilma mudou isso). Mas isso não conta. Se juntássemos toda a América Latina num pais, seria talvez a terceira ou quarta economia e não mudaria nada a vida das pessoas. O que ocorre é que existe uma classe média no Brasil que tem padrão de classe média de país desenvolvido, mas a maioria da população é muito pobre. E os que não são a minoria, pensam