direito tributario

330 palavras 2 páginas
1) Quais as prestações (benefícios e serviços) devidas ao segurado e ao dependente?
2) O que é carência?
3) Quando se inicia a contagem (cômputo) do período de carência?
4) Quais os prazos e as prestações dos benefícios previstos no art. 25 daLei 8.213/91?
5) Quais os casos de dispensa do período de carência previstos no art. 26 da Lei 8.213/91?
6) Como ocorre a contagem do período de carência do:
a) Segurado especial?
b) Servidores públicos titulares apenas de cargo em comissão?
c) Período de atividade rural anterior à novembro de 1991?
d) Recolhimento das contribuições do segurado empregado, do trabalhador avulso e do contribuinte individual?
e) Recolhimento de contribuições para regime próprio de previdência?
f) Cômputo do período de recolhimento anterior à perda da qualidade de segurado?
g) Para os segurados empregados e trabalhadores avulsos?
h) Para os segurados empregado doméstico, contribuinte individual, especial e facultativo?
7) O que é salário de benefício?
8) O que é salário de contribuição?
9) O que é período de básico de cálculo (PBC)?
10) Qual o salário de benefício para:
a) Aposentadorias por idade e por tempo de contribuição (regras permanentes e de transição)?
b) Aposentadoria por invalidez e especial, auxílio-doença e auxílio-acidente (regras permanentes)?
c) Aposentadorias por invalidez e especial (regras de transição)?
d) Salário de benefício das aposentadorias por idade, por tempo de contribuição, por invalidez e especial, auxílio-doença e auxílio-acidente do segurado especial (regras permanentes)?
e) Quais as regras aplicáveis ao salário de benefício?
11) Como se dá hoje a comprovação dos salários de contribuição?
12) O que é renda mensal do benefício (RMI)? Quais as exceções à regra geral da RMI? Como a RMI é calculada?
13) Como ocorre o reajuste da RMI?
14) Como é efetivada a cobertura previdenciária?
15) Em relação à aposentadoria por invalidez, fale sobre:
a) Contingência
b) Carência
c) Sujeito passivo
d)

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