Direito Tributario

Páginas: 8 (1968 palavras) Publicado: 23 de outubro de 2013
Questões de Dir. Tributário - Atividade T-1


Parte 1 - Criptograma Tributário
1 – São Elementos do Estado?
16
15
22
15
=
7
15
22
5
18
14
15
P
O
V
O
=
G
O
V
E
R
N
O
20
5
18
18
9
20
15
18
9
15
=
=
T
E
R
R
I
T
O
R
I
O
=
=

2 – Conceito de Estado?
14
1
3
1
15
=
16
15
12
9
20
9
3
1
=
N
A
C
A
O
=
P
O
L
I
T
I
C
A
=
5=
10
21
18
9
4
9
3
1
13
5
14
20
5
E
=
J
U
R
I
D
I
C
A
M
E
N
T
E
15
18
7
1
14
9
26
1
4
1
=
=
=
=
=
O
R
G
A
N
I
Z
A
D
A
=
=
=
=
=

3 – Finalidade do exercício do Poder pelo Estado?
2
5
13
=
3
15
13
21
13
B
E
M
=
C
O
M
U
M

4 – “____________________ é o ramo do Direito que se ocupa das relações entre o Fisco e aspessoas sujeitas a imposições tributárias de qualquer espécie, limitando o poder de tributar e protegendo o cidadão contra os abusos desse poder.”
4
9
18
5
9
20
15
=
20
18
9
2
21
20
1
18
9
15
D
I
R
E
I
T
O
=
T
R
I
B
U
T
A
R
I
O


5 – Situação em que Governantes e Governados cumprem plenamente as Leis?
5
19
20
1
4
15
=
4
5
13
15
3
18
1
=
E
S
T
AD
O
=
D
E
M
O
C
R
A
=
20
9
3
15
=
4
5
=
4
9
18
5
9
20
15
T
I
C
O
=
D
E
=
D
I
R
E
I
T
O
6 – São espécies de Fontes de Receitas Públicas?
15
18
9
7
9
14
1
18
9
1
19
O
R
I
G
I
N
A
R
I
A
S
5
=
4
5
18
9
22
1
4
1
19
E
=
D
E
R
I
V
A
D
A
S
7 – A Atividade Financeira do Estado consiste em?
1
18
18
5
3
1
4
1
3
115
A
R
R
E
C
A
D
A
C
A
O
7
5
19
20
1
15
=
=
5
=
=
G
E
S
T
A
O
=
=
E
=
=
4
5
19
16
5
19
1
=
=
=
=
D
E
S
P
E
S
A
=
=
=
=

8 – Norma jurídica tributária elaborada pelo Poder Legislativo?
12
5
9
L
E
I

9 – Receita derivada é aquela proveniente do?
16
1
20
18
9
13
15
14
9
15
=
4
5
P
A
T
R
I
M
O
N
I
O
=
D
E
161
18
20
9
3
21
12
1
18
5
19
=
P
A
R
T
I
C
U
L
A
R
E
S
=

10 – Lei Anual que estima as Receitas e Fixa as Despesas Públicas?
12
5
9
=
15
18
3
1
13
5
14
20
1
18
9
1
L
E
I
=
O
R
C
A
M
E
N
T
A
R
I
A
1
14
21
1
12
=
=
=
=
=
=
=
=
=
=
=
A
N
U
A
L
=
=
=
=
=
=
=
=
=
=
=

11 – Receita Pública é toda forma de?
9
147
18
5
19
19
15
19
=
4
5
I
N
G
R
E
S
S
O
S
=
D
E
18
5
3
21
18
19
15
19
=
=
=
=
R
E
C
U
R
S
O
S
=
=
=
=
5
18
1
18
9
15
=
=
=
=
=
=
E
R
A
R
I
O
=
=
=
=
=
=

12 – O Orçamento Público é composto das seguintes Leis (siglas):
16
16
1
P
P
A
12
4
15
L
D
O
12
15
1
L
O
A






13 – A Lei de ResponsabilidadeFiscal impõe aos Governantes da União, Estados e Municípios normas sobre?
15
18
3
1
13
5
14
20
15
=
16
21
2
12
9
3
15
O
R
C
A
M
E
N
T
O
=
P
U
B
L
I
C
O
18
5
3
5
9
20
1
=
5
=
4
5
19
16
5
19
1
R
E
C
E
I
T
A
=
E
=
D
E
S
P
E
S
A
5
14
4
9
21
9
4
1
13
5
14
20
15
=
=
=
=
E
N
D
I
U
I
D
A
M
E
N
T
O
=
=
=
=
75
19
20
1
15
=
16
1
20
18
9
13
15
14
9
15
G
E
S
T
A
O
=
P
A
T
R
I
M
O
N
I
O
20
18
1
14
19
16
1
18
5
14
3
9
1
=
14
1
=
T
R
A
N
S
P
A
R
E
N
C
I
A
=
N
A
=
7
5
19
20
1
15
=
6
9
19
3
1
12
=
=
=
=
G
E
S
T
A
O
=
F
I
S
C
A
L
=
=
=
=

14 – Dívida Pública diz respeito a?
5
13
16
18
5
19
20
9
1315
19
=
17
21
5
=
=
E
M
P
R
E
S
T
I
M
O
S
=
Q
U
E
=
=
15
19
=
7
15
22
5
18
14
15
19
=
15
2
20
5
13
O
S
=
G
O
V
E
R
N
O
S
=
O
B
T
E
M








15 – Tarifas Públicas são?
16
18
5
3
15
19
=
3
15
2
18
1
4
15
19
=
P
R
E
C
O
S
=
C
O
B
R
A
D
O
S
=
16
15
18
=
16
1
18
20
9
3
21
12
1
18
5
19
P...
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