direito tributario colaborativa

No 2º bimestre teremos a Atividade Colaborativa.
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Elaborem um Quadro contendo:

• Imposto: nome do imposto;
• Fundamento constitucional: o fundamento constitucional da incidência de cada um dos impostos apontados;
• Competência: ente tributante competente para cada imposto relacionado, isto é, se é municipal, estadual ou federal;
• Fato gerador: a atividade, fato ou bem do patrimônio da empresa objeto da tributação.

Analisem somente essas situações:
1. A atividade principal da empresa é a fabricação de açúcar e álcool.

• Imposto: artigo 153 da CF
• Fundamento constitucional: União
• Competência: Industrialização
• Fato gerador: IPI

2. A produção industrial é comercializada em todo o território nacional, sendo parte exportada para os Estados Unidos.
• Imposto:artigo 154 Inciso I
• Fundamento constitucional:
• Competência: ente tributante competente para cada imposto relacionado, isto é, se é municipal, estadual ou federal;
• Fato gerador: IE (imposto fede ral) produtos nacionais e nacionalizados

3. A destinação do lucro da empresa é divida em duas partes. A primeira é distribuída aos acionistas e empregada no pagamento do pró-labore dos diretores, e a segunda é revertida para a modernização da empresa.

• Imposto: I
• Fundamento constitucional: o fundamento constitucional da incidência de cada um dos impostos apontados;
• Competência: ente tributante competente para cada imposto relacionado, isto é, se é municipal, estadual ou federal;
• Fato gerador: a atividade, fato ou bem do patrimônio da empresa objeto da tributação.

4. O patrimônio da empresa compreende, entre outros bens, os seguintes: um parque industrial localizado na Fazenda das Laranjeiras, sete imóveis rurais para plantação canavieira, prédios de escritórios localizados na zona urbana da cidade e uma frota de utilitários e caminhões.
• Imposto: nome do imposto;
• Fundamento constitucional: o fundamento constitucional da incidência de cada um dos impostos apontados;
• Competência: ente