Direito tributário

Páginas: 4 (996 palavras) Publicado: 4 de maio de 2012
-Como o estado exige tributos?
R:O estado tem custos para fazer a manutenção de seus fins,como repartições,então surge o tributo como forma de receita.

-Há limites para a exigência de tributos?R:há um limite que tem que ser estabelecido pelo poder fiscal do estado,senão tributaria toda a riqueza do contribuinte

_No que consiste a competência tributaria?
R:Na delimitação do podertributário do estado.

-Qual a relação do dir.trib.com o financeiro?
R:O direito financeiro estuda as receitas despesas publicas,entre elas está tributo.

-Qual a relação com o Adm?
R:O direito adm.Estudas as atividades gerais, entre elas o lançamento,que é um ato vinculado, onde o fiscal concede crédito tributário.

-Qual a relação com o penal?
R:O diretio penal estuda os crimes, entre eles ode sonegação fiscal.

-Qual a relação co dir. internacional público?
R:Existe tratados, convenções e acordos internacionais para evitar a dupla tributação.

-Qual a relação com o dir. civil?R:Com as extinções do CC,como pagamentos e compensações.

-Qual a relação com o comercial?
R:A empresa é o principal contribuinte,portanto é necessário conhecer para fins tributários com falência,erecuperação judicial.

-Qual a relação com a seguridade social?
R:A contribuição da seguridade social tem natureza tributaria, de contribuição social.São usados conceitos com o fato gerador, dividaativa,etc..

-Qual a relação com o processual civil?
R:Ocorre o estabelecimento de regras processuais para cobrança do tributo,na execução fiscal ou em ação proposta pelo contribuinte para não pagaro tributo exigido pelo fisco.

-Qual a relação com o direto do trabalho?
R:A contribuição do fgts incide sobre remuneração. Tendo natureza de contribuição social,que é um tributo.

-O que [é leicomplementar?
R:Ela trata da elaboração,alteração.redação e consolidação das leis. Alguns detalhes.

- O que é norma complementar?
R:Ela está abaixo da constituição federal e complementa os...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • Direito Tributário: Crédito Tributário
  • Direito tributário
  • direito tributario
  • Direito tributário
  • Direito tributario
  • Direito Tributário
  • Direito Tributario
  • Direito Tributário

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!