direito trabalho

FACULDADE CATÓLICA RAINHA DO SERTÃO

NAIANA KÉRCIA BEZERRA DE ALMEIDA

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO

QUIXADÁ
2014
NAIANA KÉRCIA BEZERRA DE ALMEIDA

A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO

Trabalho desenvolvido durante a disciplina de Direito do Trabalho, como parte da ava- -liação referente ao decorrente semestre. Professor: Renato

QUIXADÁ
2014

1- INTRODUÇÃO

1.1- ESCRAVOS, SERVOS E CORPORAÇÃO DE OFÍCIO Desde os primórdios a humanidade lutava por sua sobrevivência. O trabalho humano começou possivelmente pela necessidade de satisfazer a fome. O homem trabalhou para si mesmo, trabalhou como escravo, servo e empregado. O trabalho escravo era forçado, era uma forma de trabalho não remunerado e sem jornada de trabalho definida. “O escravo não se apresenta no mundo jurídico como titular de direitos, nem se lhe reconhecer a possibilidade de contrair obrigações: não é sujeito de direito; é sim objeto de direito de outrem. A relação que se mantém não é outra senão de direito real entre o amo (dominus) e a coisa, o escravo (res). Não existe azo, portanto, nesse período, para se falar em Direito do Trabalho, pois o próprio modo de produção das sociedades da época era lastreado na escravidão, em que, como ficou dito, o que presta o trabalho escravo não é reconhecido como sujeito, mais como objeto de Direito, afasta tal possibilidade.”. (SOUZA, 2010, p.18) Com a libertação dos escravos surgiram os servos, pois apesar de os escravos estarem livres, eles não tinham onde arrumar emprego para se sustentar. Os servos não eram escravos, mas não tinham liberdade de sair para outras terras. No final da idade média,