direito trabalhista

Direito Trabalhista

01-Explica a teoria da acumulação e a teoria do conglobamento.

R- teoria da acumulação; pode aplicar à varias normas. e tirar de varias normas o que pro operário criando assim uma nova norma.
Regra geral não e usada no brasil.
R- a teoria do conglobamento: aplica somente uma das normas mais benéfica ao operário.

02- Cite 02 exemplos de fonte formal autônoma e fonte formal heterônoma.

R-fonte autônoma; e a participação dos empregados e do empregador na formulação da lei. Ex; convenção coletiva de trabalho e acordo coletivo de trabalho.
R-fonte heterônoma; imposta pelo estado ou terceiro.
Ex; leis decreto, portarias, ato normativo.

03-como altera o contrato de trabalho explique?

R- Só e possível com mutuo consentimento. Respeitando o principio da inalterabilidade contratual lesiva.

04-O que estabelece a primazia da realidade.

R- Os fatos se sobrepõe à verdade formal

05-Explique a hierarquia existente entre as fontes do Direito do trabalho.

R-O magistrado escolhe a norma mais favorável ao trabalhador para aplicar.

06-Qual e a diferença entre a relação de trabalho e de emprego.

R - para ter relação de emprego deve haver os seguintes requisitos; subordinação, não eventualidade, onerosidade e personalidade. Se faltar um desses requisitos não há relação de emprego e relação de trabalho.

07-Quais são os direitos dos empregados domésticos contido na constituição federal.

R- (art: 37 CF ) incisos iv vi viii xv xvii xviii xiv xxi xxiv e previdência social.

08-Quais são as exceções do principio da intangibilidade salarial.

R- nos casos de adiantamento salarial e dispositivo de leis e convenção coletiva de trabalho

09- Diferencie propriedade rural de prédio rustico.

R- a propriedade rural só e na área rural, enquanto prédio rustico pode ser em área urbana ou rural.

10-Qual é a subdivisão do principio da proteção?
“da condição mais benéfica”
“da norma mais