Direito - teoria geral do processo

Resenha sobre o primeiro capítulo do livro Teoria geral do processo

Este primeiro capitulo trata basicamente da historia do direito processual. Logo no inicio fica claro que não existe sociedade sem direito, uma vez que o direito e suas normas exercem uma função ordenadora, impedindo que a ausência de regras traga um caos que impossibilitaria a convivência humana. Segundo o autor o direito é a mais importante e eficaz forma de controle social nos tempos modernos já que nas fases primitivas não existia o direito, se houvesse conflitos entre duas pessoas era resolvido pela autotutela ou seja conseguir por si mesmo através do uso da força a satisfação de sua pretensão. Outra solução possível nos sistemas primitivos era a autocomposição a qual perdura residualmente no direito moderno. A resolução por meio de árbitros foi o meio termo entre a autotutela e a jurisdição. Durante todo o período do direito Romano Clássico essa forma de solução de conflitos foi utilizada, aumentando-se pouco a pouco a presença do Estado, que inicialmente limitava-se a investir os árbitros de cada causa e, posteriormente, passou a escolher qual árbitro cuidaria da lide trazida à luz. Quando o Estado passa a concentrar totalmente o poder de resolver conflitos, surge o processo, meio pelo qual as partes provocam o Estado, mostrando suas lides e pelo qual o Estado, na pessoa do Juiz, expressa suas decisões acerca do caso. É possível afirmar que ao exercer a jurisdição o estado visa a pacificação, a satisfação social a preservação da liberdade individual e do ordenamento jurídico. O tempo excessivo demandado para que o estado solucione um conflito e também o custo de um processo acabam toldando o acesso à justiça, que muitas vezes parece distante e cara, e, para resolver este problema, tem-se, pouco a pouco, promovido a desformalização do processo, através da arbitragem e conciliação, principalmente no processo civil onde prevalecem direitos disponíveis e, pouco a