Direito sucessório

Páginas: 97 (24204 palavras) Publicado: 4 de novembro de 2011
PUC- PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS CURSO: DIREITO
Disciplina: Direito Civil: Sucessões

[pic]

Profª. Ms. Sílvia Maria Gonçalves Santos de Lacerda Santana Curvo

[pic]

PUC- GO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS
Curso: DIREITO
Profª. Sílvia Maria Gonçalves S. de Lacerda Santana Curvo
Módulo: Direito Civil: SUCESSÕES

I Introdução ao Direito das Sucessões e daTransmissão da Herança
1 Abertura da Sucessão 2 Transmissão da herança
3 Capacidade para suceder 4 Incapacidade/ Indignidade/ Deserdação

II Da Aceitação e da Renúncia da herança - Cessão da Herança - Herança Jacente
1 Aceitação 2 Renúncia 3 Cessão da herança 4 Herança jacente

III- Da sucessão legítima
1 Sucessão legítima. 2 Vocação hereditária 3 Sucessão por cabeça
4 Direitode representação 5 Sucessão na linha reta 6 Sucessão do cônjuge
7 Sucessão dos colaterais e do Estado

IV- Sucessão Testamentária
1 Natureza e evolução da suc. Testamentária
2 Disposição de última vontade.
3 Liberdade de testar e herdeiros necessários
4 Conceito de testamento
5 Capacidade para testar
6 Capacidade p/ adquirir por testamento
7 Testemunhas do testamento
8 TestamentoPúblico
9 Testamento Particular
10 Testamento Cerrado
11 Testamento Marítimo/Aeronáutico
12 Testamento Militar
13 Testamento nuncupativo
14 Codicilo
15 Disposições testamentárias

V Inexecução do testamento
1 Causas: Revogação e rompimento 2 Caducidade da cédula testamentária
3 Nulidade e anulabilidade do testamento

VI Do testamenteiro
1 Conceito e natureza jurídica da testamentária 2Capacidade civil do testamenteiro
3 Nomeação do testamenteiro 4 Aceitação do testamenteiro nomeado
5 Direitos e obrigações do testamenteiro 6 Destituição do testamenteiro

VII Dos legados
1 Objeto 2 Espécies 3 Efeitos 4 Caducidade

VIII- Do direito de acrescer entre herdeiros e legatários

IX- Das Substituições
1 Conceito 2 Espécies X- Do inventário1 Conceito 2 Processo de inventário

XI- Partilha 1 Conceito 2 Colação 3 Espécies
4 Regras relativas 5 Garantia dos quinhões hereditários 6 Nulidade da partilha

BIBLIOGRAFIA:
BARROS, Washington. Direito Civil: Sucessões. SP. Saraiva, 2009.
DINIZ, Maria Helena. Direito Civil. Sucessões. SP. Saraiva, 2009.
NADER, Paulo. Direito Civil: Sucessões. SP. Saraiva, 2009RIZZARDO, Arnaldo. Direito Civil: Sucessões. SP. Saraiva, 2009.

FORMAÇÃO ACADÊMICA
Profª. Ms. Sílvia Maria Gonçalves Santos de Lacerda Santana Curvo

Doutorado : DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL
: UNIVERSIDAD SALAMANCA – ESPANHA
: TESE: A Eutanásia e seus efeitos jurídicos no Brasil

MESTRADO : UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
: DISSERTAÇÃO: Responsabilidadepenal da pessoa jurídica nos crimes ambientais: caso concreto: o rio meia-ponte.

ESPECIALIZAÇÕES:
(1) Direito Constitucional : Academia de Polícia de Goiânia (PUC)
(2) Direito Civil : Universidade Federal de Goiás
(3) Direito Processual Civil : Universidade Federal de Goiás
(4) Direito Penal : Universidade Federal de Goiás
(5) Direito Processual Penal : UniversidadeFederal de Goiás

GRADUAÇÃO:
CURSO: PEDAGOGIA Universidade Católica de Goiás
Especialização: Administração Escolar

CURSO: DIREITO Universidade Católica de Goiás (PUC)

Exercício no Magistério:
1- Graduação
1.1 PUC- Pontifícia Universidade Católica de Goiás
1.2 Universidade Salgado de Oliveira – UNIVERSO

2 - Pós-Graduação
2.1 PUC- Pontifícia Universidade Católica de Goiás: Direito Civil e Processual Civil/ Direito Ambiental
2.2 Universidade Salgado de Oliveira: Orientação de Trabalhos de Conclusão (monografia)
2.3 Instituto SOLUS (Unievangélica de Goiás): Direito Imobiliário – Direito Civil e Processual Civil

1- TRIBUNAL DE JUSTIÇA: Assessora jurídica de gabinete de desembargadores TJ-...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • DIREITO SUCESSÓRIO
  • DIREITO SUCESSORIO
  • Direito Sucessório
  • Direito sucessório
  • Direito sucessório
  • Direito Sucessorio
  • Direito sucessório
  • DIREITO SUCESSORIO

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!