Direito Societário

Sociedade empresária
É aquela que exerce empresa, cujo o conceito é toda atividade econômica organizada para circulação e produção de bens ou serviços.

Sociedade Simples
Escritório de advocacia. As Cooperativas por força de Lei. As sociedades do ramo rural cujo o registro for realizado no Cartório, entretanto, sendo registrada na Junta, se tornará Sociedade Empresária, seja pessoa física ou jurídica.

Classificação de tipo societário

As Sociedades Empresárias só possuem personalidade jurídica – para requerer direitos, licitações e etc – a partir do momento em que for realizada o registro na Junta Comercial. Sendo uma Sociedade Simples, em um Cartório.

Sociedade despersonificadas
Não tem personalidade jurídica.
Os sócios respondem com os seus bens.
Faz com que os seus livros contábeis que não estejam devidamente registrados em processo falimentar, pode configurar-se crime falimentar.

Sociedade em Comum
Responsabilidade solidária
Sociedade em Conta de Participação
Art. 993: o contrato social prosuz efeito somente entre sócios, e a eventual inscrição de seu instrumento em qualquer registro não confere personalidade jurídica à sociedade.

Sócio ostencivo  é o responsável pela execução do objeto social da empresa. Responsabilidade solidária.
Sócio oculto  ele só entra com o Capital. Não responde pela Sociedade Empresária.

Sociedades Personificadas
Possuem personalidade jurídica.
Todas e quaisquer sociedades.

Sociedade de Pessoas
Liame subjetivo entre os sócios, isto é, vinculo afetivo entre as pessoas que compóem esta sociedade.
Há características específicas para que a pessoa seja sócio.
Geralmente, mas nem sempre, esta sociedade é composta por pessoas.
Se caso houver a morte de um dos sócios, o herdeiro só poderá assumir de isto estiver disposto no contrato social. Já que se refere à uma sociedade de pessoas, onde, essas pessoas são específicas, por exemplo: alunos do 5° período de Ciências Contábeis.
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