direito salario

Páginas: 5 (1201 palavras) Publicado: 8 de novembro de 2013


Trabalho De Direito

Remuneração do Trabalho Noturno
E
Salário família

Alaíde Silva
Danielle Caroline de Lima
Joyce Veroneze
Jéssica Carvalho
Maíra De Souza
Mara Patrícia De Bello
Priscila da Costa Brandão
Tiago Ferreira

(Mara)
Remuneração do trabalho noturno

Trabalho noturno Urbano e Rural

A CF/88 determina que a remuneração do trabalho noturno seja superior aodiurno (art. 7.º, IX).
Há tratamento diferenciado aos trabalhadores urbanos e rurais no tocante ao trabalho noturno. Registre-se, apenas para não alimentar dúvidas, que tal distinção de tratamento decorre de peculiaridades entre as atividades urbanas e rurais, não afrontando qualquer dispositivo constitucional.
   

O que é?

Considera-se noturno, nas atividades urbanas, o trabalho realizadoentre as 22h00min horas de um dia às 05h00min horas do dia seguinte.
Salvo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal, o trabalho noturno terá remuneração superior à do diurno e, para esse efeito, sua remuneração terá um acréscimo de 20%, pelo menos, sobre a hora diurna (artigo 73 da CLT).
Mas há uma grande diferença entre a hora noturna e a diurna. No trabalho noturno 1 hora não equivale a 60minutos, e sim a 52 minutos e 30 segundos. Portanto, a cada 7 horas de trabalho, são registradas 8 horas.
Nas atividades rurais, é considerado noturno o trabalho executado na lavoura entre 21:00 horas de um dia às 5:00 horas do dia seguinte, 
    O adicional noturno, é um acréscimo à remuneração de quem realiza o trabalho noturno, para que o desgaste devido à troca de horários seja recompensandode alguma forma. De acordo com o Art. 73 da CLT, o acréscimo é de no mínimo 20% sobre a hora diurna para o trabalho noturno urbano, e mínimo de 25%  sobre a hora diurna do trabalho rural (ver convenção coletiva de cada empresa).




(Priscila)

Como funciona?

O funcionário é contratado em regime CLT (Consolidação das Leis de Trabalho) e recebe um adicional noturno, um acréscimo em seusalário de 20%. Só não tem direito a receber este extra quem trabalha em sistema de revezamento semanal ou quinzenal – profissionais, por exemplo, que trabalham à noite por uma semana, em sistema de plantão, alternando com trabalhos durante o dia.
A CLT diz ainda que, nos casos em que ocorrem horários mistos, ou seja, quando a jornada do trabalhador começa no período diurno mas entra no noturno, oadicional deve ser aplicado às horas trabalhadas à noite, conforme o disposto na Lei.

Existe intervalo na jornada noturna?

Sim. O intervalo para refeições durante o trabalho noturno varia de acordo com as horas trabalhadas:


Exemplo:
Até 4 horas de trabalho: não tem direito a intervalo;
 De 4 a 6 horas de trabalho: 15 minutos de intervalo;
 Mais de 6 horas de trabalho: intervalo mínimode 1 hora, e máximo de 2 horas;

(Alaíde)
Quem pode executar o trabalho noturno?

Qualquer empregado pode fazer jornada noturna, desde que maior de idade. “Qualquer um pode cumprir a jornada noturna. A única exceção são os menores de idade que, em hipótese alguma, podem ser inscritos em jornadas noturnas ou serviços insalubres, independentemente do sexo”.
O trabalho noturno (urbano ourural) é proibido para menores de 18 anos, (art. 404 da CLT e art. 8.º da Lei 5.889/73).


Valores:
Para saber o valor do adicional noturno, divida o Salário Base Mensal pelas Horas Contratuais, e depois multiplique o valor da Hora Normal pelo Percentual do Adicional Noturno (20%). 
 
Salário:
Salário mensal: R$500,00 
Horas contratuais: 220 horas

R$500,00 = 2,2727 (valor por hora diurna) x20% = 0,45 (valor do adicional
   220 h  noturno).
Agora multiplique R$0,45 pela quantidade de horas noturnas trabalhadas no mês.

Exemplo: 
180 horas noturnas x R$0,45: R$81,00 (adicional noturno) 
O pagamento do adicional noturno deve ser discriminado na folha de pagamento e no recibo de pagamento de salário, assim como também deve estar incorporado nos outros recebimentos como:...
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