Direito romano

Páginas: 12 (2893 palavras) Publicado: 25 de maio de 2015
Direito romano é um termo histórico-jurídico que se refere, originalmente, ao conjunto de regras jurídicas observadas na cidade de Roma e, mais tarde, ao corpo de direito aplicado ao território do Império Romano e, após a queda do Império Romano do Ocidente em 476 d.C., ao território do Império Romano do Oriente. Mesmo após 476, o direito romano continuou a influenciar a produção jurídica dosreinos ocidentais resultantes das invasões bárbaras, embora um seu estudo sistemático no ocidente pós-romano esperaria a chamada redescoberta do Corpo de Direito Civil pelos juristas italianos no século XI.
Em termos gerais, a história do direito romano abarca mais de mil anos, desde a Lei das Doze Tábuas (Lex Duodecim Tabularum; 449 a.C.) até o Corpo de Direito Civil por Justiniano I (c. 530d.C.).
Os historiadores do direito costumam dividir o direito romano em fases. Um dos critérios empregados para tanto é o da evolução das instituições jurídicas romanas, segundo o qual o direito romano apresentaria quatro grandes épocas:
Época Arcaica (753 a.C. a 130 a.C.)
Época Clássica (130 a.C. a 230 d.C.)
Época Pós-Clássica (230 d.C. a 530 d.C.)
Época Justiniana (530 d.C. a 565 d.C.)
A influência dodireito romano sobre os direitos nacionais europeus é imensa e perdura até hoje. Uma das grandes divisões do direito comparado é o sistema romano-germânico, adotado por diversos Estados continentais europeus e baseado no direito romano. O mesmo acontece com o sistema jurídico em vigor em todos os países latino-americanos.
Índice
  [esconder] 
1 Desenvolvimento
1.1 Antiguidade
1.1.1 Origens1.1.2 As Doze Tábuas
1.1.3 Primeiras leis
1.1.4 Primeiros doutrinadores
1.2 Período pré-clássico
1.3 Período clássico
1.4 Período pós-clássico
2 O direito romano após a queda de Roma
2.1 No oriente
2.2 No ocidente
2.3 Hoje
3 Referências e notas
4 Ligações externas
Desenvolvimento[editar | editar código-fonte]
Antiguidade[editar | editar código-fonte]
Origens[editar | editar código-fonte]
Antes da Lei dasDoze Tábuas (754 a.C.-449 a.C.), o direito privado consistia do antigo direito civil romano (Jus Civile Quiritium), que se aplicava apenas aos cidadãos romanos. Estreitamente ligado à religião, possuía características como o formalismo estrito, simbolismo e conservadorismo, como na prática altamente ritualística daMancipatio, uma forma de venda.
Alguns entendem que as antigas raízes do direitoromano provêm diretamente da religião etrusca, que enfatizava o ritualismo.1
As Doze Tábuas[editar | editar código-fonte]
Ver artigo principal: Lei das Doze Tábuas
É impossível apontar o momento exato da gênese do sistema jurídico romano. O primeiro texto legal, cujo conteúdo chegou até a os dias de hoje com algum detalhe, é a Lei das Doze Tábuas, que data de meados doséc V a.C.
Segundoos historiadores romanos, o tribuno da plebe C. Terentílio Arsa propôs que o direito fosse escrito de modo a evitar que fosse aplicado indiscriminadamente pelos magistrados patrícios.2 Após oito anos de lutas, os plebeusteriam convencido os patrícios a enviar uma delegação a Atenas para copiar as Leis de Sólon. Ademais, várias delegações foram enviadas a outras cidades da Gréciacom propósitos semelhantes.Em 451 a.C., dez cidadãos romanos teriam sido selecionados para registrar as leis (decemviri legibus scribundis). Durante o período em que trabalharam, receberam o poder político supremo (imperium), enquanto que o poder dos magistrados foi cerceado. Em 450 a.C., os decênviros inscreveram as leis em dez tábuas (tabulae), mas seu trabalho foi considerado insuficiente pelos plebeus. Um segundo decenviratoteria então acrescentado duas tábuas, em449 a.C. A Lei das Doze Tábuas foi em seguida aprovada em assembleia.
Os estudiosos modernos tendem a descrer da exatidão dos historiadores romanos. Não creem, por exemplo, que um segundo decenvirato tenha acontecido. Pensam que o decenvirato de 451 a.C. incluiu os pontos mais controversos do direito consuetudinário e assumiu as principais funções...
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