Direito Romano

HISTÓRIA DO DIREITO

DIREITO ROMANO
CLÁSSICO

Divisão política
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Realeza (da fundação

até 510 a.C.)
Criação mítica por Rômulo e Remo.
Realeza vitalícia,eletiva e não hereditária.
Os Comícios Curiatos escolhiam o rei indicado pelo Senado.
O rei era o juiz supremo, não havia apelação contra suas sentenças.

República (510 a.C. a 27 a.C)
 Descentralização

do poder;
 O Senado permaneceu vitalício;
 O poder executivo era exercido pelos
Magistrados;
 Cada magistrado desempenhava uma função específica.

Magistrados
 1.Cônsules:
 Eram

dois;
 Comandantes do exército;
 Presidentes do Senado;
 Representantes da cidade nas cerimônias religiosas;
 Superintendentes dos funcionários administrativos. 2. Pretores
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Pretor urbano: tratava das questões civis relativas aos cidadãos romanos na cidade;
Pretor peregrino;administrava a justiça no campo e em relação aos estrangeiros;
Tratava da primeira fase, da instrução do processo que posteriormente era remetido ao juiz. 3. Edis
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Magistratura exercida pela plebe;
Encarregados da fiscalização dos espetáculos e jogos,
Da segurança pública,
Tráfego urbano,
Conservação dos monumentos públicos,
Pavimentação da cidade,
Fiscalização do comércio

4. Questores
 Encarregados

do tesouro público,
 Cobrança dos devedores,
 Acompanhavam generais e governadores como tesoureiros

5. Censores
 Magistratura

encarregada do recenseamento, onde os cidadãos faziam a declaração de bens de cada tribo, estado civil,relações de serviços.
 Responsáveis pela polícia dos costumes. O IMPÉRIO (PERÍODO DO PRINCIPADO – 27
a.C. a 285 d.C.)
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O senado investe Otavio no poder supremo. O primeiro cidadão. Poder vitalício,
Não estava vinculado nem limitado pela lei.
Em Roma respeitava as instituições políticas, mas no interior agia como monarca absoluto.

Alto império (27 a.C. a 284)
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Período dos maiores jurisconsultos e dos criadores de conceitos tópicos da ciência jurídica romana: