direito romano

Faculdade Presidente Antônio Carlos de Nova Lima
Fundação Presidente Antônio Carlos – FUPAC
CURSO DE DIREITO

DIREITO ROMANO
1. INTRODUÇÃO

Para falar de Direito Romano é necessário mencionar como surgiu Roma. A origem lendária de Roma data de 754/753 a.C., tendo sido seus criadores os gêmeos Remo e Rômulo. Conta a lenda que em Alba Longa, reinava Numitor, destronado e morto por seu irmão Amúlio. Rhea Sylvia, filha de Numitor é então colocada num convento onde deveria permanecer virgem.
Contudo, de sua união ilícita com o deus Marte, nascem os gêmeos Remo e Rômulo, que para não ser mortos são abandonados numa floresta e são recolhidos e amamentados por uma loba. Mais tarde os dois voltam a Alba Longa e vingam o avô Numitor, destronando Amúlio, tio avô dos gêmeos.
Em função deste episódio, Remo e Rômulo recebem como prêmio uma colina à beira do Tibre, o Padino, onde edificam Roma. Os irmãos, porém, disputam o privilégio divino de ser o fundador da cidade e Rômulo mata Remo, traçando em seguida os limites da cidade.
E como todo Estado tem suas normas e leis, com Roma não é diferente. O estudo do Direito Romano é uma fase importante da história do Direito.
Em termos gerais, a história do direito romano abarca mais de mil anos, desde a Lei das Doze Tábuas até o Corpo de Direito Civil por Justiano.
O direito romano apresenta-se como vasta unidade, desenvolvendo-se durante doze séculos.
Foram muitas mudanças políticas, sociais e econômicas. Com essas mudanças resulta a evolução e as crises de direitos. Desde os mais remotos tempos é patente a distinção entre o direito e a religião entre os romanos.
Forma-se o direito a partir de determinadas fontes, que o revelam. Elas variam conforme a época e conforme os grupamentos que lhe dão origem. Para facilitar, optou-se pelo estudo do Direito Romano em períodos, que leva em conta a história de suas instituições políticas: realeza, república, alto império, baixo império e período bizantino (esse continuou