Direito Romano

DIREITO ROMANO

BIBLIOGRAFIA
SANTOS, Severino Augusto dos. Direito Romano: Uma introdução ao Direito Civil.2ª ed.. Belo Horizonte: Del Rey, 2013.

O QUE É DIREITO ROMANO?
No sentido abrangente é o CONJUNTO DE REGRAS JURÍDICAS que vigorou na Roma dos Césares e nos territórios por ela conquistados por mais de treze séculos, DE 753 AC ATÉ A MORTE DE JUSTINIANO 565 DA ERA CRISTÃ;
No sentido particularizado afirma-se que o DIREITO ROMANO é o Corpus Juris Civilis, organizado por determinação de JUSTINIANO no século VI.

CLASSIFICAÇÃO DA HISTÓRIA ROMANA
O ROMANISTA ALEMÃO LEIBNITZ (1646-1716) DIVIDIU A HISTÓRIA ROMANA EM DUAS PARTES:
HISTÓRIA EXTERNA
HISTÓRIA INTERNA
CLASSIFICAÇÃO DA HISTÓRIA ROMANAHISTÓRIA EXTERNA
REALEZA (753 aC-510 aC)
Era ou Período dos Reis;
Direito fundamentado nos costumes, mores ou mores maiorum.

REPÚBLICA (510 aC- 27aC)

O poder foi passado para os cônsules, eleitos em numero de dois, por um ano, revezando-se no governo;
Inicio da expansão de Roma e de grandes convulsões sociais;
Desenvolvimento do Jus Civile, Jus Gentium, Jus Praetorium ou Jus Honorarium
CLASSIFICAÇÃO DA HISTÓRIA ROMANA - HISTÓRIA EXTERNA
ALTO IMPÉRIO OU PRINCIPADO
Período de 27aC- 284 era Cristã;
Esplendor de Roma nas ciências, letras e artes;
O Imperador era o “Princeps” sujeito às leis;
Pax Romana;
Avanço do Direito graças aos jurisconsultos, Escolas de Direito e a filosofia grega
Início da decadência do Império.
BAIXO IMPÉRIO OU DOMINATO
Período de 284- 565 era Cristã;
Imperador é considerado Dominus et Deus;
Declínio do Império, degradação dos costumes, decadência política, religiosa, invasão dos bárbaros, influência de outras culturas e do Cristianismo;
Constatino ( em313, editou o célebre Edito de Milão que reconheu o Cristianismo, tornando-se religião oficial do Império Romano por meio do Edito de Tessalônica em 380 por Teodósio I;
Divisão do Império Romano do Ocidente e do Oriente (395 dC).
Em 476 Queda de Roma.