Direito Romano

Páginas: 10 (2259 palavras) Publicado: 9 de setembro de 2014
DIREITO ROMANO

BIBLIOGRAFIA
SANTOS, Severino Augusto dos. Direito Romano: Uma introdução ao Direito Civil.2ª ed.. Belo Horizonte: Del Rey, 2013.

O QUE É DIREITO ROMANO?
No sentido abrangente é o CONJUNTO DE REGRAS JURÍDICAS que vigorou na Roma dos Césares e nos territórios por ela conquistados por mais de treze séculos, DE 753 AC ATÉ A MORTE DE JUSTINIANO 565 DA ERA CRISTÃ;
No sentidoparticularizado afirma-se que o DIREITO ROMANO é o Corpus Juris Civilis, organizado por determinação de JUSTINIANO no século VI.

CLASSIFICAÇÃO DA HISTÓRIA ROMANA
O ROMANISTA ALEMÃO LEIBNITZ (1646-1716) DIVIDIU A HISTÓRIA ROMANA EM DUAS PARTES:
HISTÓRIA EXTERNA
HISTÓRIA INTERNA
CLASSIFICAÇÃO DA HISTÓRIA ROMANA HISTÓRIA EXTERNA
REALEZA (753 aC-510 aC)
Era ou Período dos Reis;
Direitofundamentado nos costumes, mores ou mores maiorum.


REPÚBLICA (510 aC- 27aC)

O poder foi passado para os cônsules, eleitos em numero de dois, por um ano, revezando-se no governo;
Inicio da expansão de Roma e de grandes convulsões sociais;
Desenvolvimento do Jus Civile, Jus Gentium, Jus Praetorium ou Jus Honorarium
CLASSIFICAÇÃO DA HISTÓRIA ROMANA - HISTÓRIA EXTERNA
ALTO IMPÉRIO OUPRINCIPADO
Período de 27aC- 284 era Cristã;
Esplendor de Roma nas ciências, letras e artes;
O Imperador era o “Princeps” sujeito às leis;
Pax Romana;
Avanço do Direito graças aos jurisconsultos, Escolas de Direito e a filosofia grega
Início da decadência do Império.
BAIXO IMPÉRIO OU DOMINATO
Período de 284- 565 era Cristã;
Imperador é considerado Dominus et Deus;
Declínio do Império,degradação dos costumes, decadência política, religiosa, invasão dos bárbaros, influência de outras culturas e do Cristianismo;
Constatino ( em313, editou o célebre Edito de Milão que reconheu o Cristianismo, tornando-se religião oficial do Império Romano por meio do Edito de Tessalônica em 380 por Teodósio I;
Divisão do Império Romano do Ocidente e do Oriente (395 dC).
Em 476 Queda de Roma.CARACTERÍSTICAS DO JUS ROMANUM HISTÓRIA INTERNA
DIREITO PRÉ - CLÁSSICO
Não escrito, formalístico, formação do Jus Civile;
Surgimento do Jus Gentium;
Época da tirania jurídica, lei de forma precisa e única, sem flexibilidade.
DIRETO CLÁSSICO
Lex Aebutia, 126 aC.;
Desenvolvimento do Jus Gentium, e surgimento do Jus Honorarium;
Surgimento de Escolas do Direito e grandes Jurisconsultos ejurisprudência;
Contribuição da filosofia grega

CARACTERÍSTICAS DO JUS ROMANUM

DIREITO PÓS - CLÁSSICO

Decadência do Império;
Caráter oriental e cristão;
Surgimento do Direito Compilado e sentido doutrinário.
DIVISÃO DO DIREITO Ulpiano
Jus Publicum
“Público era o que pertencia ao povo, a uma comunidade organizada em civitas, a res publica é a coisa do povo.”
Jus Privatum
Interesse doparticular do indivíduo;
Jus Civile: direito revestido de ritualismo pertinente a quem possuísse a cidadania;
Segundo Papiniano o Jus Civile foi inspirado nos costumes, leis, plebicistos, constituições imperiais e na autoridade dos jurisprudentes;
Jus Praetorium: interpretar, corrigir o Jus Civile de acordo com o cotidiano.
DIVISÃO DO DIREITO PRIVADO Gaio
Jus Gentium
Necessidade dedisciplinar as relações comerciais internacionais entre estrangeiros e entre civis romani;
Direito dinâmico (bona fides), sem formalismo do jus civile, aplicado aos povos de outras nações pela exigência de uma unidade jurídica de todo o império.
Jus Naturale
Inspiração Grega;
Direito que provém da natureza, imutável , eterno, jamais escrito
Direito à vida, liberdade, aos meios de subsistência,direito de ir e vir e também de ficar;
Jus Honorarium
Direito Pretoriano com a finalidade de corrigir e suprir o Jus Civile;
Conjunto de regras contidas nos Editos dos Pretores sendo dinâmico, progressista sem o formalismo do Jus Civile.
JUS SCRIPTUM ET JUS NON SCRIPTUM
DIREITO ESCRITO
Período republicano,
Lei das XII Tábuas (451 a 449 aC);
Texto escrito com leis, editos dos pretores,...
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