Direito Romano

1169 palavras 5 páginas
Direito Romano:.
Monarquia tudo se concentrava nas mãos do Rei, chefe supremo e vitalício do Estado. Por outro lado, na República, a magistratura foi posta nas mãos de dois cônsules, magistrados. supremos que exerciam o cargo alternadamente
Divisão Política:. A realeza (Monarquia)
Era governado por um rei:. Rômulo, fundador de Roma.
Monarquia tudo se concentrava nas mãos do Rei, chefe supremo e vitalício do Estado e não era hereditário.
Os Senatus significa ancião, eram conselheiros do rei, eles não tinham poder e aconselhava o rei somente quando solicitado e o rei não era obrigado a seguir seus conselhos.
Exercia ele os poderes:. Militares, religiosos, poderes civis e judiciário.
As assembleias são chamados de comícios curiatos . Eram reuniões de todos os homens, patrícios e os clientes, ficando de fora os plebeus e escravos.

Republica
Os romanos decidiram pulverizar o poder executivo para as mãos de muitos mas com mandatos curtos. Somente o senado permanecia vitalício. Na República, a magistratura detinham o poder executivo. Eram divididos entre Magistrado Ordinários e os Extraordinário.
O Cursus Honorum era uma escalas de cargos:. Questura, Edilidade, Pretura e Consulado.
Magistraturas Ordinárias ( Cônsules, Pretores, Edis, Questores) eram permanentes e eram eleitos anualmente.
Magistraturas extraordinárias (censores) eram temporários e somente escolhidos quando eram necessários.

Cônsules

Eram poderes equivalentes, comandavam o exercito, presidiam no senado e nos comícios, representavam a cidade em cerimônias religiosas e em questões administrativas (Eram superintendestes dos funcionários).

Pretores
Sua atuação era relativa a justiça. Eles cuidavam da administração da justiça mas não eram juízes, apenas faziam a primeira parte:. Verificava as alegações das partes e fixando os limites de disputa judicial e depois remetia o caso ao juiz. Os pretores eram divididos em dois:. Pretor Urbano, que cuidava das questões da cidade e

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