direito romano

DIREITO ROMANO

Cleiton Machado da Silva1

Resumo

A história de Roma é a história de todos nós, há muitos que pensam que os romanos eram apenas broncos violentos com um grande desejo de conquistas e a muitos que nem se quer sabem que em nossa cultura existem muitos traços deixados por eles, e sem dúvida o direito é um dos principais, pois fundamos nossa sociedade em um Estado de Direito, direito este sistematizado por eles, em sentido mais objetivo a importância do estudo do direito romano faz-se óbvia quando comparamos o direito romano com o nosso direito civil, pois cerca de 80% dos artigos do nosso código foram baseados nas fontes jurídicas romanas. A sociedade romana era dividida em quatro classes: patrícios, clientes, escravos e plebeus, os poderes políticos eram exercidos pelo rei, pelo senado e pelo povo. A história da urbs se divide em Realeza (da fundação de Roma até 510 a.C.), República (de 510 a.C. até o ano de 27 a.C.) e Império que pode ser subdividido em Alto(de 27 a.C. até 284 d.C.) e Baixo Império(de 284 d.C. até a morte de Justiniano). Para os romanos a definição de Direito passava por seus mandamentos, que são: “viver honestamente, não lesar ninguém e dar a cada um o que é seu”, ele está presente em vários institutos jurídicos e princípios atuais, ao estudá-lo podemos perceber as origens do direito vigente.

Palavras–chave: Direito Romano. Estado de Direito. Direito vigente.

1 Introdução O Direito Romano é uma criação típica desse povo, o que eles criaram nos deu a possibilidade de hoje estarmos habitando em países que se intitulam “Estados de Direito”. Como um todo o direito romano é um conjunto de normas vigentes em Roma da fundação (século VIII a.C.) até Justiniano no século VI d.C., o pragmatismo romano encontrou no direito um centro inesgotável para desenvolver-se dentro dos parâmetros que eles mesmos consideravam como essenciais.
Portanto podemos dizer que o direito romano é uma das mais