direito romano

Páginas: 8 (1903 palavras) Publicado: 26 de março de 2014
DIREITO ROMANO

Cleiton Machado da Silva1

Resumo

A história de Roma é a história de todos nós, há muitos que pensam que os romanos eram apenas broncos violentos com um grande desejo de conquistas e a muitos que nem se quer sabem que em nossa cultura existem muitos traços deixados por eles, e sem dúvida o direito é um dos principais, pois fundamos nossa sociedade em um Estadode Direito, direito este sistematizado por eles, em sentido mais objetivo a importância do estudo do direito romano faz-se óbvia quando comparamos o direito romano com o nosso direito civil, pois cerca de 80% dos artigos do nosso código foram baseados nas fontes jurídicas romanas. A sociedade romana era dividida em quatro classes: patrícios, clientes, escravos e plebeus, os poderes políticoseram exercidos pelo rei, pelo senado e pelo povo. A história da urbs se divide em Realeza (da fundação de Roma até 510 a.C.), República (de 510 a.C. até o ano de 27 a.C.) e Império que pode ser subdividido em Alto(de 27 a.C. até 284 d.C.) e Baixo Império(de 284 d.C. até a morte de Justiniano). Para os romanos a definição de Direito passava por seus mandamentos, que são: “viver honestamente, nãolesar ninguém e dar a cada um o que é seu”, ele está presente em vários institutos jurídicos e princípios atuais, ao estudá-lo podemos perceber as origens do direito vigente.


Palavras–chave: Direito Romano. Estado de Direito. Direito vigente.

1 Introdução

O Direito Romano é uma criação típica desse povo, o que eles criaram nos deu a possibilidade de hoje estarmoshabitando em países que se intitulam “Estados de Direito”. Como um todo o direito romano é um conjunto de normas vigentes em Roma da fundação (século VIII a.C.) até Justiniano no século VI d.C., o pragmatismo romano encontrou no direito um centro inesgotável para desenvolver-se dentro dos parâmetros que eles mesmos consideravam como essenciais.
Portanto podemos dizer que o direito romano é uma dasmais importantes fontes históricas do direito, por isso exerceu grande influência em nosso código e estudando-o podemos descobrir a origem do nosso próprio direito vigente, logo é de extrema importância a leitura deste artigo.
2 PERIODIZAÇÃO DO DIREITO ROMANO

Podemos identificar três fases de evolução no direito romano. Essas fases são distintas entre si e cada uma temcaracterísticas próprias. São três os períodos: o Período Arcaico, o Período Clássico e o Período Pós- Clássico.

2.1 Período Arcaico

Período que vai da fundação de Roma, no século VIII a.C. até o século II a.C., neste período o direito se caracteriza pelo formalismo, pela rigidez e pala naturalidade. Mesmo por que o estado romano somente depois de algum tempo tornou-se mais presente nodia-a-dia da sociedade. O estado tinha funções limitadas a questões essenciais para a sua sobrevivência: guerra, punição dos delitos mais graves e, naturalmente, a observância das regras religiosas.
A família era o centro de tudo, o mais importante marco desse período é a lei das XII tábuas, feita em 451 e 450 a.C. como resposta a uma das revoltas da Plebe Romana. Essa legislação foi uma codificaçãode regras costumeiras e, mesmo entrando rapidamente em desuso, foi chamada durante toda a história de Roma como a fonte de todo direito, não era legislado, as populações não conheciam a escritura formal e suas regras de regulamentação mantinham-se e conservavam-se pela tradição. O direito arcaico está diretamente ligado á religião, é chamado Tb de direitos em nascimento, ainda não ocorre umadiferenciação do que é jurídico do que não é jurídico. Suas fontes jurídicas resumem-se em costumes, preceitos verbais, decisões pela tradição. 

2.2 Período Clássico

Esse período, do século II a.C. até o século III d.C., foi o auge do direito romano e, mais especificamente, foi o auge do desenvolvimento do direito romano. O poder do estado foi centralizado e dois personagens- pretores e...
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