Direito Romano

Páginas: 15 (3568 palavras) Publicado: 16 de outubro de 2013
FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU

JOSÉ MONTEFUSCO FILHO

A Importância do Direito Romano para a Construção do Direito Civil
Brasileiro

Campina Grande, PB.
2013

JOSÉ MONTEFUSCO FILHO

A Importância do Direito Romano para a Construção do Direito Civil
Brasileiro

Trabalho de Direito Civil I, apresentado à Faculdade
Maurício de Nassau - como requisito parcial para a
obtenção de médiasemestral na disciplina de Direito
Civil I.
Prof. Arthur da Gama França

Campina Grande, PB.
2013

SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ............................................................................................................ 3
1.1 ROMA - ORIGENS.................................................................................................4
1.1.1 A lenda da Origem deRoma...............................................................................4
1.1.1.2 As versões latina e etrusca..............................................................................4
1.2 OS PERÍODOS DA HISTÓRIA POLÍTICA.............................................................5
1.2.1MONARQUIA......................................................................................................5
1.2.1.1 Organização Social..........................................................................................5
1.2.1.2 Organização Política........................................................................................6
1.2.2 REPÚBLICA.....................................................................................................7-9
1.2.3IMPÉRIO......................................................................................................10-11
1.3 CODIFICAÇÃO JUSTINIANA...............................................................................12
CONCLUSÃO.....................................................................................................133-14
REFERÊNCIAS....................................................................................................... 155

3

1 INTRODUÇÃO
Fazer uma abordagem ao direito romano é considerar a importante
contribuição que Roma legou ao pensamento jurídico ocidental, que foi conceber
ciência jurídica, e fornecer as bases do direito privado que vai se difundir pela
Europa a partir do século XII tendo como centro irradiador as universidades
europeias, como exemplo, aUniversidade de Bolonha. Estudar o direito romano é,
portanto, estudar os alicerces do direito do mundo ocidental.
É objetivo desse trabalho, expor a importância do Direito Romano para a
construção do Direito Civil Brasileiro, e discorrer sobre as fases que conduziram
essa alma mater do Direito Universal ao ápice da sua elaboração – Período Régio,
da República, do Principado, da Monarquia Absoluta,Sistema do Jus Civile e Jus
Gentium, bem como analisar a Codificação de Justiniano aonde encontramos o
Código, o Digesto, as Institutas e as Novelas. E por fim, concluirei essa dissertação
fazendo menção da importância da compilação realizada por Justiniano; e para
arrematar não poderia deixar de fazer uma breve comparação entre o Direito
Romano com o Direito Civil Brasileiro.
É óbvio que nãofarei uma exposição acurada do tema, nem ao menos me
proponho a ser inovador, pois, muitos mestres e doutores já o fizeram com maestria
ao abordarem o tema com profundidade; mas, pelo menos me aventuro a dizer que
farei um apanhado que nos leve a ter uma noção precisa do conhecimento básico do
progresso do Direito Romano. Direito esse que tem sido considerado por muitos
historiadores e semdúvida por todos os romanistas, o fundamento do Direito Civil e
quiçá do Direito em geral.
Espero sinceramente ao final desse trabalho ter provocado no leitor a sede de
um beduíno no deserto, que busca desesperadamente por um manancial de águas
profundas e cristalinas. É claro que estarei apontando apenas a direção dos
mananciais literários onde o leitor sedento poderá saciar sua sede de...
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