Direito Romano

DIREITO ROMANO

Resumo Este artigo tem por objetivo realizar uma breve análise histórico-jurídica da civilização Romana em seus diversos períodos, com o intuito de demonstrar a importância do seu estudo para a melhor compreensão dos institutos jurídicos atuais.

Palavras – chave: Direito Romano; República; Império; Direito natural; Estoicismo; Subjetivismo.

ABSTRACT
This paper aims to carry out a brief historical and legal analysis of Roman civilization in its various periods, in order to demonstrate the importance of its study to better understand the current legal institutions.

KEYWORDS: Roman Law; Republic; Empire; natural law; Stoicism; subjectivism.

1 – Introdução

O direito romano é a teoria jurídica de Aristóteles posta em prática. O direito romano faz parte da nossa civilização e acaba entrando em todos os ramos do direito. Para conhecer a civilização ocidental é necessário conhecer três coisas: a filosofia grega, o direito romano e a moral judaico-cristã.
Por que os romanos exerceram toda essa influência no mundo ocidental? Uma grande prova da importância dos romanos é o tamanho do império que eles construíram (em seus melhores tempos, o império de Roma foi desde as fronteiras da Escócia até Israel) e seu tempo de duração (aproximadamente mil anos). Além disso, os romanos foram os únicos que conseguiram unir a Europa (mais tarde, a cristandade também unirá a Europa).

2 – Direito Romano

Os romanos foram os primeiros que sistematizaram alguma coisa parecida com a atividade jurídica, foram os primeiros que se especializaram que separaram uma parte da população para estudar somente Direito. Nos povos sem escrita, não havia isso. O responsável pelas decisões políticas era também o líder político, o caçador... Entre os gregos, na prática, os tribunais gregos eram uma bagunça (como representado em Antígona). Tinham os juízes, lacaios, tiranos, tribunais compostos por 500 pessoas, não havia uma divisão