Direito romano e canônico

Páginas: 5 (1027 palavras) Publicado: 26 de outubro de 2012
História do Direito

Pontifícia Universidade Católica

Direito Romano
E
Direito Canônico

20/04/12
Sumário

Prólogo

O Direito Romano e Canônico

Conclusão

Referências Bibliográficas

Prólogo

O Direito não é apenas um conjunto normativo que procura descrever o poder e o não poder, referente à conduta de uma pessoa, mas uma somatória de procedimentos históricos quetestificam o esforço da humanidade em se organizar e manter-se em convívio social. Infelizmente é também, a exteriorização de proveitos que a classe favorecida retira em cima da menos favorecida, não sendo muito diferente nos dias atuais. No conteúdo versado no trabalho, veremos que há essas características, tanto da organização social relativo à atitude das pessoas e suas consequências em determinadaépoca e sua influência sobre o nosso Direito, como o procedimento processual e a estrutura familiar, como a sobreposição dos mais favorecidos contra os menos.

O Direito Romano e Canônico

Apesar de serem ordenamentos que ocorreram em diferentes períodos, onde a sociedade, em cada período desses, se dispunha de forma diferente, necessitando assim de um adequação do direito a sociedade tambémdiferenciados, em função de seus estágios, o Direito Canônico e Romano possuíam alguns pontos equivalentes, não exteriorizados no processo de aplicação da lei, mas nas intenções ao se aplicar. Como exemplo podemos citar a vingança privada, que no Direito Romano, além de ser “tipificado” o homicídio, por exemplo, por uma norma, cabia aos familiares da vítima a punição.
No Direito Canônico, demaneira indireta, também existia tal vingança. Por intermédio da inquisição, onde os monarcas procuram eliminar seus opositores, tanto de possuir mais poder, quanto, presupostamente, eliminar seus ofensores.
É interessante ressaltar que não havia intenção de punição como proteção ao bem jurídico (honra, patrimônio, integridade física, mental, a vida), com intenção de proteger a sociedade, mas sim,vingança, no ordenamento canônico. Já no romano, em última estância, podemos afirmar, que havia forte intenção em proteger a família, que era unidade produtiva, e hoje é vista como base da sociedade.
Os Romanos tinham um considerado evoluído dicernimento jurídico, pois havia já o Direito Público, que tratava confrontos e o Direito Privado, que tratava diretamente da família. Havia também adistinção entre dolo e culpa, sendo apresentado o dolo, juntamente com injúria e furto, na VII tábua, das XII tábuas.
Esse, possuía como fonte de origem, como vernáculo, os costumes, as leis e plebiscitos, edito dos magistrados (geralmente os pretores), dos estudos jurisconsultoriais, o Senatus-Consultos (esse somente após o principado, sec. I a.C.) e as constituições imperiais (decisão dosimperadores).
O Canônico era emanado do ius divinum (conjunto de regras que podem ser extraídas da Bíblia, dos escritos dos doutores da Igreja e da doutrina patrística), a própria legislação canônica (formada pelas decisões dos concílios e dos escritos dos papas – chamados decretais), os costumes e os princípios recebidos do Direito Romano.
Característica intersecsiva entre esses ordenamentos e degrande importância, é que ambos os direitos eram escritos, visto que o romana não era tão detalhado e completo quanto ao canônico, onde é desenvolvido o processo.
Quando havia um conflito social, segundo o procedimento judicial romano, tinha o “queixador” que se apresentar juntamente com àquele que o ofendeu, ficando na responsabilidade dele levar o ofensor (que geralmente eram homens ricos, quetinham bastante escravos e alianças, que o auxiliavam à captura do indivíduo), à presença do pretor, onde esse iria ouvir as partes para elaborar uma fórmula onde o juiz poderia responder sim ou não. Esse procedimento constitui o processo formular, composto de duas fases: in iure, que ocorre perante o magistrado e o apud iudicem, ou in iudicium, que ocorre perante o juiz, que vai resolver a...
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